Em reunião realizada nesta tarde de segunda-feira (9/10), em Florianópolis, os representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SC), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), da Gerência de Atenção Básica (GEABS) da Secretaria de Estado da Saúde e das secretarias municipais de saúde de Florianópolis, Palhoça, São Pedro de Alcântara e Tijucas, debateram as questões acerca da decisão que impedia os profissionais de Enfermagem de requisitar exames na atenção básica dos serviços públicos de saúde. A atividade foi proibida na semana passada pelo juiz da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília em ação promovida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e que provocou impacto no atendimento no SUS.
As entidades lançaram uma NOTA DE ESCLARECIMENTO conjunta para reiterar que as(os) 
enfermeiras(os) podem continuar solicitando exames e realizando todas atividades previstas em seus protocolos definidos pelos municípios ou Estado. LEIA AQUI OU ABAIXO.
A presidente do Coren/SC, Helga Bresciani, destacou que para a manutenção da qualidade da Atenção Básica é essencial que haja um trabalho conjunto entre os integrantes das equipes de saúde. “Já sofremos outras tentativas de derrubar nossas prerrogativas em 2000 e em 2002. Essas atividades são conquistas da profissão há mais de 20 anos”, disse. A conselheira do Coren/SC, Angela Blatt Ortiga, salientou que é preciso ter uma conduta única para garantir o bom serviço à população, que é o grande interesse do serviço público.
O diretor executivo do Cosems, Geraldo Azzolini, e o assessor técnico Diogo Demarchi Silva, defenderam a posição de que para mudar alguma coisa será preciso que o Ministério da Saúde, que foi o órgão notificado, se posicione para depois os entes federados possam definir o que será feito. “Enquanto isso não ocorre, nada muda, portanto devemos continuar orientando o atendimento e as consultas de Enfermagem como determinam os protocolos de cada Secretaria Municipal”, disse Diogo.
O diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SMS), o médico Nulvio Lermen Junior, também concordou e disse que vai manter o trabalho como está, até porque “não há como trabalhar e manter os serviços de qualidade se não tiver essa parceria”. A conselheira do Coren/SC, Elizimara Siqueira Ferreira, da SMS de Florianópolis, mostrou números que comprovam a importância das consultas de Enfermagem na atenção básica. “Cerca de metade dos atendimentos realizados nos últimos dois anos nos postos de saúde de Florianópolis, ou seja, 237 mil, foram feitos em consultas de Enfermagem. Cerca de 70% dos pacientes com tuberculose foram atendidas pela Enfermagem, entre outros testes como os de HIV, Sifílis e preventivo de câncer de colo de útero que hoje são solicitados pela Enfermagem”, relatou Elizimara.
