O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) recebeu na quinta-feira (20/12) representantes do Coren/SC e do Coren-PR para o 4º Encontro Técnico da Região Sul. Pelo Coren-RS estavam o presidente, Daniel Menezes de Souza, a coordenadora do Departamento de Fiscalização (Defisc), Cláudia Mastrascusa, a conselheira Nelci Dias, o assessor jurídico, Marcelo Bidone de Castro, e a enfermeira fiscal Thais Longaray. A presidente do Coren/SC, Helga Bresciani, a presidente do Coren-PR, Simone Peruzzo, e a conselheira federal e enfermeira do RS Rosangela Gomes Schneider estavam presentes. A reunião ocorreu na Sede do Coren-RS, em Porto Alegre.
Uma das pautas da reunião foi o trabalho desenvolvido pelo Defisc do Coren-RS, em parceria com o Departamento Jurídico. Cláudia apresentou os fluxos dos processos fiscalizatórios e Thais falou sobre um projeto em desenvolvimento com relação à Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e à Responsabilidade Técnica (RT).
Por fim, Marcelo relatou as experiências bem-sucedidas do Coren-RS com os Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e as Ações Civis Públicas (ACPs). Os dois instrumentos vêm garantindo vitórias importantes para a Enfermagem e para a sociedade, especialmente quanto à contratação de mais profissionais de Enfermagem para suprir parte do déficit das instituições de saúde. Todas essas iniciativas convergem para o novo perfil da fiscalização do Coren-RS: mais resolutiva, efetiva e educativa, e não meramente de caráter punitivo.
O grupo discutiu, ainda, sugestões de alteração para as resoluções que tratam sobre o Quadro de Irregularidades e Ilegalidades (Resolução Cofen 518/2016) e sobre o Manual de Fiscalização (Resolução Cofen 374/2011). As duas resoluções passarão por atualização em breve. As propostas dos conselhos regionais serão enviadas para o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
O objetivo desses encontros entre os Corens da Região Sul é o compartilhamento de experiências administrativas, a promoção de atividades em parceria para o aprimoramento dos processos de trabalho e a construção de um serviço de Enfermagem mais ético, de qualidade e seguro, tanto para as(os) usuárias(os) quanto para as(os) profissionais.
Fonte: Assessoria de Comunicação Coren-RS (com informações do Coren/SC)
