Os municípios tinham até ontem, 15 de abril, para realizar suas conferências de saúde. Em mais de 200 cidades catarinenses os profissionais de saúde, cidadãos usuários e outros interessados reuniram-se por dois ou três dias para debater o funcionamento do Sistema Único de Saúde e os desafios existentes. Os temas definidos na Reunião Plenária do Coren/SC para servirem como diretrizes para serem levados pelos profissionais de Enfermagem nas discussões foram: Saúde pública de qualidade; Formação na área da saúde em modalidade presencial; Plano de cargos, carreiras e salários para o SUS; Piso salarial para a Enfermagem; Carga horária de 30 horas semanais para a Enfermagem; Aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição para os trabalhadores da área da saúde; Ampliar o número de técnicos de Enfermagem na equipe mínima na Estratégia de Saúde da Família (ESF); Garantir o incentivo para municípios de médio e grande porte para cobertura da atenção básica com 100% de Estratégia da Saúde da Família e sobre a contratação dos trabalhadores do SUS por concurso público.
Na Capital, a 10ª Conferência Municipal de Saúde ocorreu entre os dias 4 e 6 de abril e teve como tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS” com a expressiva presença de autoridades, estudantes, residentes, profissionais, gestores/prestadores de serviço, usuários do SUS e a comunidade de Florianópolis. A conselheira do Coren/SC, Elizimara Siqueira Ferreira, esteve presente e levou os subsídios do Conselho para a discussão. Das Pré-Conferências Regionais (Norte, Sul, Centro e Continente) e das Conferências Livres (Saúde da Mulher, Saúde LGBT, Saúde da População Negra, Saúde Mental e Saúde Bucal) emergiram as propostas que foram debatidas nos nove Grupos de Trabalhos na Conferência. Após este mosaico de construção coletiva e democrática que contou com, aproximadamente, 1400 participantes, o trabalho da Comissão de Relatoria culminou na apresentação de 58 propostas municipais e de 42 propostas contemplando as esferas Estadual e Nacional. No dia 6 de abril, na Plenária Final, estas propostas foram submetidas a votação dos delegados dos segmentos de usuários, profissionais e gestores/prestadores de serviço do SUS. Foram eleitas 55 propostas municipais e 6 propostas contemplando as esferas Estadual e Nacional. Também foram eleitos os 12 delegados que representarão o município de Florianópolis na 8ª Conferência Estadual de Saúde, no mês de Julho/2019. Atendendo os requisitos de paridade a delegação é formada por: 6 delegados usuários do SUS; 3 delegados representando os profissionais de saúde; e 3 delegados gestores/prestadores de serviço do SUS.
Em Joinville, a 13ª Conferência Municipal de Saúde foi realizada nos dias 5 e 6 de abril com o mesmo tema. A conselheira do Coren/SC, Laís Concellos, participou e encaminhou proposta sobre formação na área da saúde em modalidade presencial que foi aceita e estará entre as propostas de Joinville na Conferência Estadual de Saúde, marcada para julho. “Em cada eixo foram apresentadas cinco propostas, totalizando quinze, e destas, foram escolhidas duas em cada eixo para serem levadas à etapa estadual. E conseguimos que duas contemplassem as diretrizes propostas pelo Coren/SC”, afirmou Laís. As demais permanecem em Joinville como diretrizes do plano plurianual de saúde.
O evento iniciou com a fala do Secretário de Saúde Jean Rodrigues da Silva, depois da presidente do Conselho Municipal de Saúde Luciane Beatriz Moreira de Camargo, que declarou aberta a Conferência. A palestra de abertura ficou a cargo da doutora Lenir Santos que trouxe uma memória viva da criação do SUS até os desafios atuais para o seu financiamento suficiente, a questão da judicialização foi abordada na perspectiva de que muitas vezes se ataca o sintoma sem aprofundar-se na causa. Lenir estimulou todos os presentes a se interessarem por política pois é assim que se solucionam as demandas e questões. A conselheira Laís questionou sobre o impacto do EaD e ela demonstrou preocupação, disse que é um absurdo, lembrando que o SUS é o maior empregador e portanto o Ministério da Saúde deve se preocupar também com a formação dos futuros profissionais. Na manhã seguinte após a leitura do regimento, doutora Débora Aligieri palestrou trazendo o direito à saúde na perspectiva dos usuários, onde o ativismo digital é uma estratégia de luta.
A conselheira do Coren/SC, Ioná Vieira Bez Birolo, esteve em três conferências municipais no Sul do Estado: Criciúma, Balneário Rincão e Arroio do Silva. Em Criciúma, foram mais de 10 horas de debates sobre o desenvolvimento de políticas públicas de saúde para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), numa ação da Prefeitura de Criciúma, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) que realizaram nos dias 26 e 27 de março a 9ª Conferência Municipal de Saúde. O evento foi aberto ao público e reuniu profissionais de saúde, acadêmicos e moradores no auditório Ruy Hülse, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). O assunto foi destacado pela diretora do Instituto Maria Schmitt (Imas), Mirian Késia Labs de Lima, que ministrou uma palestra aos participantes. Durante a iniciativa, também foram listadas as prioridades e as propostas para qualificar os serviços de saúde em Criciúma. “A Conferência Municipal de Saúde é um espaço para avaliarmos a situação da área de saúde, com o objetivo de propor melhorias através de políticas públicas ancoradas em ações justas que abrangem todas as pessoas”, destacou o presidente do CMS de Criciúma e coordenador-geral da 9ª Conferência Municipal de Saúde, Daniel Frederico Antunes.
No dia 4 de abril foi Balneário Rincão que realizou a Conferência Municipal com a participação da professora Ioná e residentes da Unesc, que colaboraram com informações e subsídios para as discussões. Em Balneário Arroio do Silva foi realizada a III Conferência Municipal de Saúde no dia 15 de abril. A abertura oficial contou com a presença de autoridades como o prefeito Juscelino da Silva Guimarães, o Mineiro, a primeira-dama Claudete Guimarães, o secretário de saúde, José Luiz Oliveira, o secretário de administração e finanças, Felipe Keller, a secretária de educação, Katia Timboni e a secretária de desenvolvimento social, Avanei Vieira, além de diretores municipais e membros do Conselho Municipal de Saúde. A palestra foi com a conselheira Ioná Vieira Bez Birolo, que é mestre em Enfermagem e coordenadora do curso de Enfermagem da Unesc. Foi feito um resgate histórico, uma contextualização e frisado os avanços e desafios. Após o debate, os participantes se dividiram em eixos para debater os seguintes temas: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e Financiamento adequado e suficiente para o SUS.