Conselheiros do Coren/SC participaram das Conferências Municipais de Saúde

Os municípios tinham até ontem, 15 de abril, para realizar suas conferências de saúde. Em mais de 200 cidades catarinenses os profissionais de saúde, cidadãos usuários e outros interessados reuniram-se por dois ou três dias para debater o funcionamento do Sistema Único de Saúde e os desafios existentes. Os temas definidos na Reunião Plenária do Coren/SC para servirem como diretrizes para serem levados pelos profissionais de Enfermagem nas discussões foram: Saúde pública de qualidade; Formação na área da saúde em modalidade presencial; Plano de cargos, carreiras e salários para o SUS; Piso salarial para a Enfermagem; Carga horária de 30 horas semanais para a Enfermagem; Aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição para os trabalhadores da área da saúde; Ampliar o número de técnicos de Enfermagem na equipe mínima na Estratégia de Saúde da Família (ESF); Garantir o incentivo para municípios de médio e grande porte para cobertura da atenção básica com 100% de Estratégia da Saúde da Família e sobre a contratação dos trabalhadores do SUS por concurso público.

Na Capital, a 10ª Conferência Municipal de Saúde ocorreu entre os dias 4 e 6 de abril e teve como tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS” com a expressiva presença de autoridades, estudantes, residentes, profissionais, gestores/prestadores de serviço, usuários do SUS e a comunidade de Florianópolis. A conselheira do Coren/SC, Elizimara Siqueira Ferreira, esteve presente e levou os subsídios do Conselho para a discussão. Das Pré-Conferências Regionais (Norte, Sul, Centro e Continente) e das Conferências Livres (Saúde da Mulher, Saúde LGBT, Saúde da População Negra, Saúde Mental e Saúde Bucal) emergiram as propostas que foram debatidas nos nove Grupos de Trabalhos na Conferência. Após este mosaico de construção coletiva e democrática que contou com, aproximadamente, 1400 participantes, o trabalho da Comissão de Relatoria culminou na apresentação de 58 propostas municipais e de 42 propostas contemplando as esferas Estadual e Nacional. No dia 6 de abril, na Plenária Final, estas propostas foram submetidas a votação dos delegados dos segmentos de usuários, profissionais e gestores/prestadores de serviço do SUS. Foram eleitas 55 propostas municipais e 6 propostas contemplando as esferas Estadual e Nacional. Também foram eleitos os 12 delegados que representarão o município de Florianópolis na 8ª Conferência Estadual de Saúde, no mês de Julho/2019. Atendendo os requisitos de paridade a delegação é formada por: 6 delegados usuários do SUS; 3 delegados representando os profissionais de saúde; e 3 delegados gestores/prestadores de serviço do SUS.

Em Caçador a etapa municipal ocorreu dia 5 de abril e contou com a participação da conselheira do Coren/SC, Dayane Borille. Além de palestras, houve apresentação de propostas, eleição dos delegados que participarão da etapa estadual da Conferência e debate sobre os temas propostos. “A Conferência é um espaço de grande importância, pois, a maioria dos avanços que acontecem na política pública de saúde surgiram e foram debatidos nestas ações. Grandes ideias surgem aqui, por estarmos mais próximos dos usuários e dos trabalhadores do serviço público de saúde”, comentou a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Cristiane Santi. O tema mais debatido foi a adequação do financiamento fornecido ao SUS. “O SUS vem sofrendo constantes ataques nas questões de saúde complementar e congelamentos dos investimentos. Hoje, o SUS é subfinanciado. A União e o Estado propõem diversos programas e campanhas, mas não financiam suficientemente para que os mesmos possam ser executados. Com isso, sobra para o município a maior parcela do investimento em saúde, que acaba se sobrecarregando”, explicou Cristiane.“Exclusivamente, 76% da população depende do Sistema Único de Saúde. Mesmo as propostas que possam não ser aceitas em âmbito federal, servem de base para a Secretaria de Saúde, para entendermos quais são os anseios dos trabalhadores da saúde e principalmente, da população”, finalizou o secretário de Saúde, Ademar Schmitz.

Em Joinville, a 13ª Conferência Municipal de Saúde foi realizada nos dias 5 e 6 de abril com o mesmo tema. A conselheira do Coren/SC, Laís Concellos, participou e encaminhou proposta sobre formação na área da saúde em modalidade presencial que foi aceita e estará entre as propostas de Joinville na Conferência Estadual de Saúde, marcada para julho. “Em cada eixo foram apresentadas cinco propostas, totalizando quinze, e destas, foram escolhidas duas em cada eixo para serem levadas à etapa estadual. E conseguimos que duas contemplassem as diretrizes propostas pelo Coren/SC”, afirmou Laís.  As demais permanecem em Joinville como diretrizes do plano plurianual de saúde.

O evento iniciou com a fala do Secretário de Saúde Jean Rodrigues da Silva, depois da presidente do Conselho Municipal de Saúde Luciane Beatriz Moreira de Camargo, que declarou aberta a Conferência. A palestra de abertura ficou a cargo da doutora Lenir Santos que trouxe uma memória viva da criação do SUS até os desafios atuais para o seu financiamento suficiente, a questão da judicialização foi abordada na perspectiva de que muitas vezes se ataca o sintoma sem aprofundar-se na causa. Lenir estimulou todos os presentes a se interessarem por política pois é assim que se solucionam as demandas e questões. A conselheira Laís questionou sobre o impacto do EaD e ela demonstrou preocupação, disse que é um absurdo, lembrando que o SUS é o maior empregador e portanto o Ministério da Saúde deve se preocupar também com a formação dos futuros profissionais. Na manhã seguinte após a leitura do regimento, doutora Débora Aligieri palestrou trazendo o direito à saúde na perspectiva dos usuários, onde o ativismo digital é uma estratégia de luta.

 

A conselheira do Coren/SC, Ioná Vieira Bez Birolo, esteve em três conferências municipais no Sul do Estado: Criciúma, Balneário Rincão e Arroio do Silva. Em Criciúma, foram mais de 10 horas de debates sobre o desenvolvimento de políticas públicas de saúde para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), numa ação da Prefeitura de Criciúma, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde (CMS) que realizaram nos dias 26 e 27 de março a 9ª Conferência Municipal de Saúde. O evento foi aberto ao público e reuniu profissionais de saúde, acadêmicos e moradores no auditório Ruy Hülse, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). O assunto foi destacado pela diretora do Instituto Maria Schmitt (Imas), Mirian Késia Labs de Lima, que ministrou uma palestra aos participantes. Durante a iniciativa, também foram listadas as prioridades e as propostas para qualificar os serviços de saúde em Criciúma. “A Conferência Municipal de Saúde é um espaço para avaliarmos a situação da área de saúde, com o objetivo de propor melhorias através de políticas públicas ancoradas em ações justas que abrangem todas as pessoas”, destacou o presidente do CMS de Criciúma e coordenador-geral da 9ª Conferência Municipal de Saúde, Daniel Frederico Antunes.

No dia 4 de abril foi Balneário Rincão que realizou a Conferência Municipal com a participação da professora Ioná e residentes da Unesc, que colaboraram com informações e subsídios para as discussões. Em Balneário Arroio do Silva foi realizada a III Conferência Municipal de Saúde no dia 15 de abril. A abertura oficial contou com a presença de autoridades como o prefeito Juscelino da Silva Guimarães, o Mineiro, a primeira-dama Claudete Guimarães, o secretário de saúde, José Luiz Oliveira, o secretário de administração e finanças, Felipe Keller, a secretária de educação, Katia Timboni e a secretária de desenvolvimento social, Avanei Vieira, além de diretores municipais e membros do Conselho Municipal de Saúde. A palestra foi com a conselheira Ioná Vieira Bez Birolo, que é mestre em Enfermagem e coordenadora do curso de Enfermagem da Unesc. Foi feito um resgate histórico, uma contextualização e frisado os avanços e desafios. Após o debate, os participantes se dividiram em eixos para debater os seguintes temas: Saúde como direito; Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e Financiamento adequado e suficiente para o SUS.