A Reforma Psiquiátrica aconteceu pelo movimento sanitário, nos anos 70, em favor da mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, defesa da saúde coletiva, equidade na oferta dos serviços e protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e produção de tecnologias de cuidado. Diante desse sistema de transformação da realidade, foram sendo ampliados os equipamentos substitutivos e a reforma se consolidava.
Este dia de luta busca combater a ideia de isolar a pessoa com sofrimento mental, prática baseada em preconceito que cerca a doença. Atualmente, temos a ameaça de que o retorno dos hospitais psiquiátricos possa fazer parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), devido à Nota Técnica nº 11/2019 do Ministério da Saúde, publicada esse ano.
Segundo a coordenadora da Comissão Nacional de Saúde Mental do Cofen e especialista em Saúde Mental, Dorisdaia Humerez, o documento do MS é preocupante. “A nota promete qualificar a atenção em saúde mental acenando para um modelo ultrapassado e ineficiente, que demoramos anos para superar. A reforma psiquiátrica nunca negou a necessidade de internação ou de medidas de cuidado mais intensivo em situações de crise”.
“Reativar os hospitais psiquiátricos ou os manicômios e a eletroconvulsoterapia, também conhecida por eletrochoque, como estratégias terapêuticas é um atraso e representa cumprir mais a função de restaurar o poder hegemônico da medicina nesse campo do que qualificar a atenção”, destacou Dorisdaia.
Este marco legal estabelece a responsabilidade do Estado no desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil, através do fechamento de hospitais psiquiátricos, abertura de novos serviços comunitários e participação social no acompanhamento de sua implementação.
A Reforma Psiquiátrica representa muitos anos de história, lutas e reconhecimento internacional, construídos em diversos governos de ideologias diversas e haverá, portanto, resistências e mobilizações em amplos setores da sociedade.
O Cofen se coloca contra todo retrocesso e lutará para que o SUS e Saúde Mental se fortaleçam.
Comissão de Saúde Mental do Cofen realiza palestras na Semana da Enfermagem – A comissão percorreu o País debatendo sobre a Saúde Mental dos profissionais de Enfermagem e sobre a Política Nacional de Saúde Mental (Lei 10.216/02).
Nas apresentações, foram apresentados os desafios dessa reforma para a Enfermagem. Dorisdaia observa que é importante o enfermeiro ter ciência de que a pessoa deve ser tratada como qualquer outro paciente. “Temos o desafio de enfrentar o retrocesso que está sendo determinado pelas notas técnicas e portaria. É importante também que o enfermeiro veja o paciente com transtorno mental como uma pessoa normal e reconhecer que é difícil para família”.
Os estados visitados pela comissão foram Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia, Roraima, São Paulo e Bahia.
Fonte: Ascom-Cofen