A coroação de um trabalho que trouxe benefícios no atendimento à comunidade nas unidades básicas de saúde do Município. Este foi o sentimento da delegação de Jaraguá do Sul que, na manhã desta terça-feira (29), acompanhou o projeto “Protocolo de Enfermagem”, desenvolvido na cidade ficar entre os três campeões no Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal. A premiação aconteceu na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília.
Para se ter ideia da dimensão desta conquista, a iniciativa de Jaraguá do Sul concorreu com outras 1294 experiências avaliadas em todos os Estados do Brasil. A seleção das 11 finalistas foi feita por um comitê técnico integrado por representantes dos conselhos de secretários estaduais de saúde e das secretarias municipais de saúde, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde e da OPAS. Foram indicadas como finalistas as 11 iniciativas que mais promoveram a melhoria do acesso da população ao SUS, priorizando e reforçando o papel da atenção primária como porta de entrada prioritária.
A iniciativa de Jaraguá do Sul baseou-se no Protocolo de Enfermagem de acolhimento e primeira consulta que integra os Protocolos desenvolvidos pelo Coren/SC em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Florianópolis. O Programa de Adesão aos Protocolos de Enfermagem já está implantado em cerca de duzentos municípios catarinenses e os profissionais de Enfermagem são capacitados por equipes do Coren/SC e da SMS Florianópolis.
Para gerente de Atenção Básica, enfermeira Silvia Curty, o protocolo é um processo irreversível porque beneficia a comunidade e valoriza um profissional que está preparado para esse tipo de atendimento. “A indicação como finalista veio como um presente para Jaraguá do Sul porque agora em novembro completamos um ano de implantação dos protocolos e veio também reafirmar todo esse trabalho. Resgatamos o empoderamento do profissional enfermeiro, a competência técnica desse profissional e, além de tudo, resgatamos o trabalho interdisciplinar porque todos os profissionais dos postos de saúde estão envolvidos nesse novo protocolo” comentou Silvia dias antes da premiação nacional.
Para o comitê de especialistas que analisou a proposta quando ela já havia se classificado entre as 11 melhores, reduzir as filas de espera para consultas na atenção básica do SUS é um desafio comum. “Quero parabenizar toda nossa equipe de enfermagem, toda a estrutura da Secretaria de Saúde do Município de Jaraguá do Sul que sempre apoiou esta iniciativa. Também quero agradecer a nossa gestão municipal, na pessoa do nosso prefeito Antídio Lunelli, que acreditou nesse projeto”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Alceu Moretti.
O protocolo, acrescenta Moretti, também ajudou a superar alguns receios da comunidade dentro do atendimento prestado nas unidades de saúde jaraguaense. “Havia sempre aquela máxima de que somente o médico resolve os problemas de saúde. Hoje, já a o entendimento da própria comunidade que os profissionais de enfermagem, pessoas que são capacitadas, podem auxiliar muito e resolver a grande maioria dos problemas da atenção básica.”
Para o prefeito Antidio Lunelli, o reconhecimento ao Protocolo de Enfermagem coloca Jaraguá do Sul, já referência em setores como segurança e economia, um modelo a ser seguido também na saúde pública. Lunelli ressalta o empenho dos servidores que enfrentaram uma dose de desconfiança inicial mas que persistiram porque sabiam que a mudança beneficiaria a população. “Essa é a razão do nosso trabalho diário, atender bem à comunidade. Agradeço o empenho de todos porque sei que quebrar paradigmas exige coragem. Enfrentamos resistência no começo como era esperado e agora esse reconhecimento nacional veio para coroar todo esforço. Conseguimos melhorar o acesso ao sistema de saúde pública, isso, é, sem dúvida, uma grande conquista”, avaliou.
Reconhecimento de jurados como Drauzio Varella
O novo protocolo de enfermagem foi adotado na rede pública de saúde do município em novembro de 2018 estabelecendo que é o enfermeiro ou equipe de enfermagem que prestam o primeiro atendimento para, se necessário, encaminhar ao médico. Os enfermeiros podem solicitar exames, indicar alguns medicamentos e também solicitar consultas com especialistas. A medida foi oficializada em novembro de 2018, seguindo uma realidade observada na maioria dos países desenvolvidos, e também obedecendo ao que já previa o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina. Desde 1986 este tipo de procedimento por parte dos enfermeiros já está previsto legalmente.
Ao observar os resultados, o comitê do Prêmio APS reconheceu que a medida adotada em Jaraguá do Sul está ampliando o acesso ao sistema de saúde. Em novembro de 2018, antes da mudança, eram cerca de 15.500 consultas/mês reprimidas, somando todas unidades básicas de saúde da cidade. “O projeto rompe a barreira do corporativismo médico ao atribuir à enfermagem papel relevante na atenção primária, com protocolos de atendimentos capazes de diminuir as filas de espera por atendimento”, opinou um dos jurados do prêmio, o médico e articulista da área de Saúde da Rede Globo, Drauzio Varella. “Estratégia ousada e simples, com potencial para ser replicada em outros pontos do país”, comentou a também jurada, Ligia Formenti, repórter do Jornal o Estado de São Paulo.
Menos de um ano depois, a Secretaria Municipal de Saúde zerou a fila de primeira consulta básica. O resultado foi alcançado devido também as ações paralelas à implantação do protocolo, como os mutirões de atendimento e o direcionamento das agendas dos postos de saúde para o atendimento de 70% das demandas espontâneas dos usuários e 30% para o atendimento da demanda programada, conforme orientação do Ministério da Saúde.
O processo de convencimento da população ao novo modelo de atendimento da APS, por meio de ampla divulgação do Protocolo de Enfermagem na imprensa e nas redes sociais, assim como o apoio político da Câmara de Vereadores e do Conselho Municipal de Saúde foram fundamentais para a implantação da experiência.