O trabalho dos Enfermeiros Fiscais do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), em novembro deste ano, foi intenso para inspecionar os serviços prestados nas unidades de saúde em todas as regiões do Estado. Eles estiveram em 103 instituições de saúde, sempre avaliando se o dimensionamento do número de profissionais nas equipes está de acordo com a legislação, analisando condições de trabalho, avaliando dados da Sistematização da Assistência, entre outras averiguações.
Neste mês foram realizadas duas forças tarefas, uma no Hospital Municipal São José, em Joinville, e outra no Hospital Maicé, em Caçador. Este trabalho reúne mais enfermeiros fiscais numa mesma inspeção e conta ainda com a presença de um procurador do Coren/SC. Em Joinville foi um retorno de uma ação realizada em abril deste ano e em Caçador foi a primeira força tarefa naquela instituição.
A fiscalização ocorre por rotina, denúncia ou parceria com outros órgãos para garantir que o estabelecido na legislação relacionada à Enfermagem seja cumprido em prol de uma assistência segura e de qualidade.
A atuação é especialmente orientativa e educativa para a prevenção das infrações éticas e legais, que podem ser cometidas pelos profissionais ou por gestores.
No caso de alguma notificação, os Enfermeiros Fiscais acompanham o prazo de resposta, retornam à instituição para verificar se houve regularização e em caso negativo realizam os devidos encaminhamentos.
PARA SABER MAIS
A relação de instituições fiscalizadas pelo Coren/SC é publicada mensalmente no site, menu Fiscalização e Ética, submenu Instituições Fiscalizadas – Clique Aqui