Veto à inserção do DIU por enfermeiros é ato elitista, afirma Unicamp

“O profissional de enfermagem pode e deve cumprir um papel importante no acesso ao planejamento familiar, uma prioridade no Brasil. A colocação de DIU está, sim, dentre os seus atributos, que devem ser resguardados em pleno exercício de atividades regulares, e que sua prática, assim como para os médicos, esteja apenas a depender de sua correta e oportuna capacitação”, afirma o professor Luis Bahamondes, professor titular de ginecologia da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, em artigo na Folha de S. Paulo.

Em dezembro, o Ministério da Saúde emitiu a nota técnica nº 38, suspendendo, sem qualquer embasamento ou fundamentação científica, autorização para que os enfermeiros insiram DIU no âmbito da atenção básica e maternidades. O Conselho Federal de Enfermagem e da  (Cofen) e a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo Nacional) se manifestaram sobre a restrição aos direitos reprodutivos trazidas pela nota 38 e buscam revertê-la.

Bahamondes ressalta que a gravidez indesejada é uma epidemia silenciosa, sobretudo entre adolescentes. A melhor forma de se evitá-la é usando contraceptivos de alta eficácia e longa duração, como os dispositivos intrauterinos (DIUs) e os implantes. Estes métodos apresentam taxas de insucesso inferiores a 1%, enquanto outros mais utilizados, como pílula, injetáveis ou preservativos, de 8% a 12%. O uso de DIU entre mulheres de 15 a 49 anos gira em torno de 2%, quando sabemos que 75% são dependentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa baixa taxa de uso contribui para altas taxas de gravidez não planejada e consequente morbidade e mortalidade materna.

“O DIU é pouco usado porque os médicos não o colocam. Embora esteja entre os contraceptivos disponibilizados pelo SUS, muitas vezes não está disponível, ou ultrapassa seu prazo de validade. Muitas vezes, também, os médicos não foram capacitados para a inserção ou pertencem a programas que não estabelecem sistemas de atenção em caso de complicações”, pontua Bahamondes.

“Quais seriam os problemas decorrentes se os enfermeiros inserissem DIUs? Talvez afetar os limites de mercados de atuação das duas categorias de profissionais de saúde. Os enfermeiros autorizados viriam certamente aliviar a carga de trabalho de muitos médicos no setor público, que poderiam liberar parte de suas agendas e melhorar o atendimento ao combalido sistema de atenção aos doentes do Brasil”, questiona.

 

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Fonte: Ascom/Cofen, com informações da Folha de S. Paulo