A presidente do Coren/SC, Helga Regina Bresciani, e a vice-presidente Daniella Regina Farinella Jora participaram de reunião por vídeoconferência com os Procuradores da República Fábio de Oliveira, Ercias Rodrigues de Sousa e Claudio Valentim Cristani, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo principal foi tratar dos problemas relacionados à pandemia causada pelo novo Coronavírus, especialmente no que tange à área da saúde no Estado de Santa Catarina e os desafios enfrentados na área da Enfermagem.
A presidente do Coren/SC manifestou preocupação com a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), relatando que existem denúncias pelos profissionais nas instituições de saúde e ressaltou a importância de uma mobilização na produção dos equipamentos. “Seria necessário aumentar as contratações de enfermeiros e técnicos em enfermagem, vez que, diante do aumento da quantidade de leitos de UTI, haverá, inevitavelmente, maior necessidade de contratações desses profissionais, bem como a necessidade de capacitá-los para atuação em Unidades de Tratamento Intensivo”, destacou. A reunião ocorreu dia 3 de abril.
A conselheira Daniella informou que foram vistoriados hospitais, tendo observado uma organização efetiva em todas as áreas da saúde no combate à doença. “Verificamos que os Hospitais possuem plano de contingência para o combate à epidemia”, disse ela, informando ainda que o Conselho Federal de Enfermagem mantém um suporte aos profissionais da área da saúde, os quais contam com atendimento à distância disponível 24 horas.
Questionada pelos procuradores sobre a situação em todo o Estado, a presidente informou que a fiscalização está abordando todos os gerentes das unidades sobre a existência dos EPIs, sobre a capacitação e o quantitativo de profissionais. Está sendo alimentada uma tabela pela fiscalização para identificar eventuais problemas existentes em cada um dos municípios.
O Procurador Cláudio Valentim Cristani questionou se existe diretriz da classe quanto ao limite de horas que os profissionais podem trabalhar, bem como, dada a situação excepcional, se a carga horária poderia ser ampliada. Em resposta, Helga Bresciani informou que, atualmente, os profissionais atuam em turnos de 12 horas. O Coren/SC não recomenda que seja aumentada a carga horária, por exemplo, para turnos de 24 horas, pois há necessidade de o profissional descansar no mínimo a cada período de 12 horas.
Sobre os exames para detecção da doença, o Procurador Fábio de Oliveira questionou se os profissionais têm sido testados. A recomendação do Coren/SC é que todo o trabalhador com estado gripal deve ser afastado da atividade e testado, inclusive solicitou à Secretaria de Estado e às Secretarias Municipais de Saúde que todos os profissionais do grupo de risco sejam afastados do atendimento aos pacientes infectados ou com suspeita. “Cada região possui um hospital de referência, portanto, todos os hospitais devem estar em condições de prestar o atendimento”, concluiu.
Também foi debatida a Portaria do Ministério da Saúde sobre a convocação de profissionais de saúde e o Coren/SC deixou registrado que orientou aos profissionais que realizem a capacitação indicada, no entanto, defende que o cadastro de profissionais seja voluntário, permitindo ao profissional decidir sobre sua inscrição. Ao final da reunião as entidades se comprometeram em manter o alinhamento dos trabalhos no enfrentamento da crise e trocar informações quando necessário.