Numa reunião ampliada na tarde de ontem (22/2), representantes do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da Grande Florianópolis, do Coren/SC, SindSaúde/SC, SES (Secretaria de Estado da Saúde) e da empresa OZZ Saúde, responsável pelo serviço na região, debateram os problemas que o serviço está enfrentando. Pelo Coren/SC, o conselheiro Henrique Alves reiterou as demandas dos profissionais de Enfermagem que são o reajuste salarial, já que há três anos não é concedido, e as atividades de limpeza das unidades móveis que estão sendo transferidas à Enfermagem num desvio de função, pois há no contrato com a OZZ a limpeza realizada por trabalhadores especializados na área. O encontro durou cerca de três horas.
“Pontuamos vários pontos relacionados à Enfermagem e não iremos recuar ou aceitar que as empresas utilizem os profissionais qualificados para outras funções, assim como exigiremos o cumprimento de direitos como vale alimentação e reajuste pela inflação, Representamos 65 mil profissionais de Enfermagem no Estado e outras centenas que saem da formação com vontade de trabalhar no SAMU. Precisamos valorizar essa prestação de serviços tão importante para salvar vidas”, disse o conselheiro Henrique, que também já atuou no SAMU, inclusive como coordenador de unidade em Balneário Camboriú.
A reunião não trouxe resultados práticos e imediatos. Das reivindicações, apenas o atraso no pagamento de salários deve voltar à pauta, em novo encontro agendado para daqui a quinze dias. Férias e reajustes atrasados, falta de comunicação e de condições para o trabalho foram os motivos que levaram os trabalhadores do Samu a uma manifestação em frente ao Ticen (Terminal de Integração Central), também nesta segunda, antes da reunião. A manifestação ocorreu no mesmo dia da reunião entre os sindicalistas de diversas regiões do Estado, representantes da OZZ Saúde e SES.
Em nota, o SindSaúde/SC (Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Pública Estadual e Privado de Florianópolis e Região) afirmou que a reunião expôs as tentativas da empresa de fazer com que seus débitos sejam pagos pelo Estado. O sindicato enfatizou que é necessário que qualquer recurso novo que venha a ser liberado para a empresa seja garantido ao cumprimento dos direitos trabalhistas. O presidente do SindSaúde/SC, Djeison Stein, apontou que esse tipo de discussão é característico do modelo de negócio de terceirização. A posição do sindicato, no encontro, foi a de que o Estado precisa assegurar os direitos dos trabalhadores e a qualidade do serviço. Para eles, o modelo proposto pela iniciativa privada contraria esse pressuposto.
A Secretaria de Estado da Saúde também publicou uma nota e informou que reforçou o compromisso com os profissionais do serviço e compreende suas manifestações em busca de direitos previstos em lei. O Estado confirmou, novamente, que paga o teto máximo de contrato para a empresa OZZ Saúde para a prestação de serviços, o que chegou a mais de R$ 125 milhões em 2020. “Não existe atraso no pagamento e está sendo pago mensalmente o que a própria empresa manifestou na defesa de sua licitação. Isso pode ser conferido no Portal da Transparência”, descreveu o superintendente de Urgência e Emergência, Coronel Diogo Bahia Losso.
Na reunião, a OZZ Saúde admitiu que recebe em dia do Estado cerca de R$ 10,4 milhões por mês, mas avalia que existe necessidade de um reequilíbrio financeiro. Os sindicalistas cobraram da prestadora o cumprimento da legislação e de seus direitos. “O Samu não para porque fizemos o juramento de salvar vidas, mas precisamos de devolutivas”, disse um dos profissionais.
Para resolver o problema de atraso de pagamento aos trabalhadores, foi solicitado o prazo de 15 dias. A SES informou que uma nova reunião foi marcada, considerando esse período. Segundo Losso, o novo encontro servirá para refletir sobre o andamento do processo. Nesta primeira reunião, as partes tiveram uma conversa inicial, para uma conciliação. O Estado alega que continua pagando o teto, mas a OZZ está pedindo adequações, o que está em trâmite e depende de análise jurídica.
Com informações do ND Mais, SES/SC e SindSaúde/SC