Na busca pela formação de novas frentes de suporte ao PL 2564/2020, o Cofen se reuniu, na tarde desta quinta-feira (24/6), com o secretário executivo do governo, Rafael Sampaio, para solicitar apoio do governo federal ao Piso Salarial nacional da Enfermagem. O encontro aconteceu na Secretaria de Governo do Brasil (Segov), em Brasília, e evidenciou a iniciativa do Cofen em ampliar o diálogo com a Presidência da República pela aprovação do Piso.
Reunião aconteceu na Secretaria de Governo do Brasil, em Brasília.
O secretário Rafael Sampaio ressaltou a relevância do PL, e destacou que o avanço do Projeto depende da construção de apoio suprapartidário, bem como da superação de resistências nos estados.
A presidente do Cofen, Betânia Santos, esteve presente na reunião, e salientou a importância do desenvolvimento do diálogo com o Poder Executivo. “Este encontro é um grande passo dado pelo Cofen na luta pela aprovação do nosso Piso. É preciso expandir horizontes, buscar novas articulações.”
Em evidência no Senado Federal, o PL 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES), estabelece o Piso em R$7.315,00 para enfermeiros. Para os técnicos, o Piso salarial estabelecido é referente a 70% deste valor (R$5.120,50) e para os auxiliares, 50% (R$3.657,50). Para parteiras, o Projeto de Lei prevê o mesmo Piso dos auxiliares de Enfermagem. Todos os valores correspondem a uma jornada de 30 horas semanais.
O PL já recebeu parecer favorável da relatora, a senadora Zenaide Maia (PROS-RN), e obteve as assinaturas necessárias para que entre em pauta pelo Senado. No entanto, o Projeto ainda segue sem data de votação definida.
Campanha nacional – O Sistema Cofen/Conselhos Regionais apoia o PL 2564/2020. Durante a Semana da Enfermagem, lançou a campanha “Valorize a Enfermagem”, que realizou uma série de iniciativas para mostrar a realidade dos profissionais que formam a linha de frente no combate à Covid-19 e sensibilizar parlamentares para que atendam as demandas urgentes da Enfermagem, entre elas o Piso Salarial.
No início do mês, a presidente do Cofen, juntamente com representantes dos Conselhos Regionais e de outras representações da Enfermagem, protocolou pedido de urgência no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), solicitando celeridade na aprovação do PL.