Lideranças da Enfermagem se reúnem com presidente do Senado Rodrigo Pacheco

Pacheco reconheceu merecimento da categoria e a necessidade legislar sobre o piso e a jornada dos profissionais da área

Em reunião com lideranças da Enfermagem na tarde desta terça-feira (29), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que a categoria merece a aprovação de um piso justo e de uma jornada digna, para que nenhum profissional fique exposto a condições inaceitáveis de trabalho. “O contexto que nós temos hoje, em função da pandemia, nos revela que é uma categoria merecedora de reconhecimento. Então, vamos buscar uma compatibilização entre todas as possibilidades, para que o projeto possa avançar”, disse.

Também participaram da audiência o líder e vice-líder do governo, os senadores Fernando Bezerra (MDB-PE) e Marcos Rogério (DEM-RO), além do deputado federal Fred Costa (Patriotas-MG). Pacheco firmou o compromisso de analisar a ementa atual do projeto e buscar uma solução junto aos setores envolvidos na discussão. “O presidente do Senado vai fazer uma proposta à categoria e ela será levada para o fórum de discussão adequado, de modo a legitimar as discussões em torno dos direitos da categoria. De nossa parte, temos feito tudo o que é possível para avançar em diálogos produtivos e que nos levem a um desfecho favorável para toda a categoria”, destaca a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Dra. Betânia Santos.

O Projeto de Lei n.º 2564/2020 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), já recebeu parecer favorável da relatora Zenaide Maia (Pros-RN) e tem quase um milhão de assinaturas da sociedade em defesa de sua aprovação. A proposta fixa piso salarial de R$ 7.315,00 para enfermeiras e enfermeiros, R$ 5.120,50 para técnicas e técnicos e de R$ 3.657,50, para auxiliares e parteiras. Os valores são correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais de trabalho.

O coordenador do Fórum Nacional da Enfermagem, Dr. Daniel Menezes, esteve presente à audiência e vai levar o andamento das discussões às entidades sindicais. “Vivemos mais um episódio determinante dessa luta. Recebemos a sinalização de que o Senado quer viabilizar a aprovação do projeto e esclarecemos que essa discussão tem que passar por toda a categoria. Precisamos manter a união para alcançar essa conquista histórica para a profissão. Não podemos nos desmobilizar”, frisou.

Para o tesoureiro do Cofen, Dr. Gilney Guerra, o mérito do projeto tem o apoio de todas as correntes políticas, da esquerda, do centro e da direita. “É consenso entre todos os lideres, de todos os matizes políticos, que a categoria merece a aprovação do piso salarial e da carga horária. Precisamos encontrar o caminho para levar ao plenário do Senado, precisamos continuar seguindo o caminho da integridade do nosso projeto, para que de fato a realidade socioeconômica da categoria seja transformada”, defende.

“São 20 anos de luta e essa é a primeira vez que conseguimos avançar até esse ponto. Sentamos à mesa com as lideranças políticas mais relevantes do país e conseguimos defender o mérito do nosso projeto. Agora, vamos aguardar a proposta que foi prometida, para avançar em um entendimento nacional, com toda a categoria”, coloca a presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), a vereadora Dra. Ana Paula Brandão.