A arte da política é a conciliação. Quando se apresenta uma proposta, sabe-se que ela será debatida, melhorada, terá partes retiradas e/ou inseridas e, ao final, chega-se a um consenso, onde se diferencia o que é sonhado, o que é possível e a realidade. Os Enfermeiros brasileiros devem refletir sobre isso, quando se trata de conseguir o tão sonhado piso salarial da categoria. Há décadas a categoria tenta aprovar um piso salarial, para tirar companheiros da saúde, principalmente que trabalham nas periferias e pequenas cidades, da realidade do salário mínimo nacional de R$ 1.050.
Desde o início da pandemia, os profissionais de saúde ganharam ainda mais notoriedade por sua garra, persistência e competência no combate ao coronavírus. A pandemia também colocou em evidência as duras jornadas de trabalho dos profissionais da enfermagem em uma das categorias que mais morreu no combate ao coronavírus. Por conta dos baixos salários, é muito comum que profissionais trabalhem em vários locais, abrindo mão do descanso para garantir uma renda digna.
Essa semana, pela primeira vez, os enfermeiros estão a um passo de conseguir o tão reivindicado piso salarial da categoria. Representantes da saúde estiveram no Senado Federal para tratar de um acordo de votação do Projeto de Lei 2.564/2020, que está em análise na Casa, e fala sobre o assunto. No encontro, houve uma contraproposta elaborada pelos senadores, que se comprometeram a votar o projeto nos próximos dias, caso os valores sejam aceitos pelas entidades.
A contraproposta estabelece pisos salariais no valor de R$ 4.700 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras. No entanto, não vincula carga horária semanal. Para chegar a esse cálculo, estabeleceu-se a média salarial do piso calculado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), somado ao piso ético da categoria, dividindo por dois. Segundo os líderes partidários, caso a categoria aceite a proposta, o projeto será pautado e votado por unanimidade no Senado.
No entanto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS condenaram a possibilidade de um acordo e informaram que não há contraproposta, defendendo a aprovação do projeto conforme o texto original apresentado pelo senador Fabiano Contarato: Enfermeiros: R$ 7.315 mensais por 30 horas trabalhadas por semana; Técnicos de Enfermagem: receberão 70% do piso dos enfermeiros, trabalhando por 30 horas semanais (R$ 5.120); Auxiliares de Enfermagem e as Parteiras: receberão 50% do piso dos enfermeiros, também trabalhando por 30 horas semanais. (R$ 3.657).
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nota solicitando à categoria a pensar, mediante a crise econômica que o país vive. “O momento exige diálogo, responsabilidade e sensibilidade social. Não há espaço para demagogia, ilusões ou radicalismos, que podem colocar tudo a perder. (…) Evidentemente, os valores oferecidos pelo Senado não são ideais, mas são valores que permitirão erradicar a miséria salarial que acomete as trabalhadoras e os trabalhadores mais vulneráveis da categoria.”
Construir o consenso entre os parlamentares, sindicatos, entidades interessadas e todos os profissionais da saúde é necessário para que haja pontes e não, buracos. Os profissionais da saúde almejam. Os profissionais da saúde precisam!
Fonte: Jornal da Enfermagem