Fabiano Contarato, autor do PL, no ato ‘Valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS’
O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, deputado Célio Studart (PV-CE), cobrou hoje (20/10), em ofício ao presidente do Senado, a votação do PL 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que estabelece um Piso Salarial nacional para a profissão.
“A pandemia da Covid-19 mostrou o trabalho heroico da categoria, fundamental para salvar milhares de vidas. Mais do que nunca o Parlamento precisa fazer a sua parte para que esses profissionais tenham a valorização que tanto almejam e merecem”, afirmou o deputado. O ofício cita o depoimento da enfermeira Mayra Pires Lima, que perdeu a irmã para a Covid-19 em Manaus, deixando os sobrinhos órfãos. Ontem (19/10), emocionada, Mayra fez um apelo ao Congresso Nacional para que o PL seja votado.
Os Conselhos de Enfermagem vêm atuando para a construção de pontes que permitam o avanço dos PL do Piso Salarial e da Jornada de 30h, demandas históricas da profissão. No início do mês, a presidente do Cofen, Betânia Santos, entregou nas mãos do presidente em exercício do Senado, Venziano Rego (MDB-PB), a Carta de Florianópolis. O documento destaca o apoio da profissão à emenda apresentada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Conselheiro Daniel Menezes, representante do Cofen no Fórum Nacional de Enfermagem, apresentou a situação do PL do Piso, aos presidentes do Corens
Fruto de amplo diálogo democrático, a emenda teve apoio da ampla maioria dos profissionais, ouvidos pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS) em assembleias e pelo Cofen em consulta pública. O piso proposto é de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras, buscando compatibilizar o PL com a disponibilidade orçamentária.
Para José Patriota, presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), a nova proposta atende aos interesses dos prefeitos. “É uma proposta bastante razoável. É um valor mais do que justo”, declarou em entrevista.
“A Enfermagem mostrou flexibilidade, abertura ao diálogo e disposição para construir consensos. É hora de os parlamentares atuarem para colocar em votação o PL. Valorizar a Enfermagem é valorizar o SUS, a Saúde dos brasileiros”, afirma a presidente do Cofen. Amanhã (21/10), entidades integrantes do Fórum Nacional de Enfermagem e presidentes de Conselhos Regionais vão se reunir com o gabinete da deputada Eliziane Gama, em apoio à emenda.
Fonte: Ascom – Cofen