Em reunião do grupo de trabalho, representantes dos governos estimaram em 1,1 milhão os trabalhadores, cifra próxima da apresentada pelas entidades da classe
Mais um passo foi dado na tarde desta quarta-feira (9) na tramitação do PL 2564/20, que cria o Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Em reunião do grupo de trabalho (GT) de estudo do seu impacto financeiro e orçamentário, realizada em sessão na Câmara dos Deputados, representantes da União e dos estados e municípios apresentaram um número de profissionais ativos semelhante ao trazido pelos conselhos e outras entidades sindicais da Enfermagem.
A proposta estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros e pisos proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor). Todos os deputados integrantes do GT são favoráveis ao projeto, que foi aprovado no Senado da forma como foi apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT/ES) e tramita nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA).
Vamos trabalhar com o número de profissionais que estão ativos”, garantiu Padilha.
Na avaliação da presidente do Cofen, Betânia Santos, “O texto atual do PL 2564 é fruto de muita conversa e de um pacto, e já leva em consideração as limitações orçamentárias”, declarou. A aprovação no Senado, por unanimidade, foi resultado dos esforços de construção de pontes com todos os envolvidos. O deputado Alexandre Padilha (PT/SP) tem a intenção de votar em regime de urgência a pauta, que pode ir diretamente ao plenário após a conclusão dos trabalhos do GT, previsto para terminar no próximo dia 25.
Relator do GT, Padilha comemorou que o número de profissionais ativos levado pelo setor público seja próximo daquele apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), entre outros representantes da categoria, na tarde de terça (8). “O número do Ministério da Economia é de 1,147 mil profissionais da Enfermagem nos setores público e privado. Esse dado bate com o apresentado pelas entidades esta semana. Vamos trabalhar com esse número de profissionais que estão ativos”, garantiu Padilha.
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania/SC), coordenadora do GT, concordou com a estimativa na reunião anterior. “Não estamos falando mais de 2,5 milhões de profissionais, mas de pouco mais de 1,1 milhão”, declarou. Na tarde desta quarta, voltou a reforçar que o apoio ao piso é unânime entre os parlamentares e, também, uma causa considerada justa pelas entidades ligadas aos empregadores.
Além de Carmen e Padilha, estiveram presentes na reunião do GT os deputados Leda Sadala (Avante/AP), Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), Zacharias Calil (DEM/GO), Fred Costa (Patriota/MG), Alice Portugal (PCdoB/BA), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Pedro Westphalen (PP/RS), Carla Dickson (PROS/RN), Mauro Nazif (PSB/RO), Delegado Pablo (PSL/AM), Felipe Rigoni (PSL/ES), Nicoletti (PSL/RR), Vivi Reis (PSOL/PA), Jorge Solla (PT/BA) e Célio Studart PV/CE).
Falaram pelas entidades do setor público o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Moreira da Cruz, pelo Ministério da Economia Lígia Ourives e André Melo, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde Antônio Carlos de Oliveira Júnior e o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira.
Na próxima semana, o GT deve ouvir representantes do setor hospitalar filantrópico.
Fonte: Ascom – Cofen