Legislação

NOTA OFICIAL: Entenda a decisão do Cofen sobre o dimensionamento da equipe de Enfermagem

NOTA OFICIAL: Entenda a decisão do Cofen sobre o dimensionamento da equipe de Enfermagem

A discussão sobre o dimensionamento das equipes de Enfermagem ganhou forte repercussão ao longo dos últimos dias, com a proliferação de interpretações equivocadas sobre o tema. Para evitar o avanço da desinformação a respeito do assunto, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) vem a público prestar informações

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MEC prorroga suspensão de EaD na Enfermagem por mais 90 dias

MEC prorroga suspensão de EaD na Enfermagem por mais 90 dias

O Ministério da Educação anunciou a prorrogação por mais 90 dias de todos os processos de autorização de novos cursos de graduação na modalidade de Ensino à Distância (EaD) em 17 áreas, incluindo a Enfermagem. “Não existe cuidado à distância, a Enfermagem exige presença. O ensino e

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Plano de carreira no SUS: proposta inicial deve sair em 6 meses, aponta Ministério da Saúde

Plano de carreira no SUS: proposta inicial deve sair em 6 meses, aponta Ministério da Saúde

A dificuldade de prover profissionais de saúde em regiões distantes dos grandes centros urbanos é um dos principais desafios do Sistema Único de Saúde (SUS). A construção de um plano de carreira, uma das principais demandas de organizações que representam médicos, enfermeiros e outras classes, é vista

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Cofen normatiza atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares (PICS)

Cofen normatiza atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares (PICS)

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou, nesta quinta-feira (8/2), a Resolução 739/24, responsável por regulamentar a atuação da Enfermagem nas Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). A normativa fortalece a autonomia da categoria no campo tanto nos setores público quanto privado, determinando competências e apresentando recomendações

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Ministério da Saúde informa que não haverá redução dos repasses do piso salarial da enfermagem para 2024 após decisão do STF

Ministério da Saúde informa que não haverá redução dos repasses do piso salarial da enfermagem para 2024 após decisão do STF

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde (MS), promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 31 de janeiro, uma live com esclarecimentos sobre o Piso Salarial da Enfermagem e os repasses da assistência financeira complementar para 2024. Na transmissão, foi anunciado que não haverá redução dos recursos para estados

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CFM aciona Cofen, perde e Justiça decide que enfermeiro pode fazer sutura simples

CFM aciona Cofen, perde e Justiça decide que enfermeiro pode fazer sutura simples

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou a Resolução 731, de 13 de novembro de 2023, que regulamenta a realização de sutura simples por enfermeiras e enfermeiros em lesões superficiais, inclusive com a aplicação de anestésico local injetável, nos limites da Lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício profissional da

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Cofen normatiza atuação da Enfermagem em navegação e em clínica especializada

Cofen normatiza atuação da Enfermagem em navegação e em clínica especializada

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou, nesta segunda-feira (22/1), a Resolução 735/24, responsável por normatizar a atuação de enfermeiros navegadores e clínicos especialistas. A normativa detalha as competências dos profissionais e amplia o escopo de atuação da categoria nas Práticas Avançadas, contribuindo para aprimorar o acesso aos

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Piso da Enfermagem: STF forma maioria por 44h semanais e pela regionalização

Piso da Enfermagem: STF forma maioria por 44h semanais e pela regionalização

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na noite desta segunda (18) maioria para vincular o piso a 44 horas semanais e para regionalizar os acordos para profissionais celetistas. O resultado é considerado negativo para a categoria e contraria recomendação da OMS. Os ministros votaram no plenário virtual sobre

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Em consulta pública no Senado, 71% da população rejeita cursos EaD na área da Saúde

Em consulta pública no Senado, 71% da população rejeita cursos EaD na área da Saúde

Mais de 71% dos cidadãos que responderam consulta pública do Senado apoiam sugestão legislativa que trata do fim dos cursos de Ensino a Distância (EaD) no campo da Saúde no Brasil. A sugestão legislativa foi apresentada no e-Cidadania e tramita na Câmara. Até então foram mais de

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Cofen aprova novo Manual de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem

Cofen aprova novo Manual de Fiscalização dos Conselhos de Enfermagem

O trabalho dos enfermeiros fiscais dos Conselhos de Enfermagem é primordial para defender a assistência ofertada à sociedade, garantir suporte aos profissionais e evidenciar o protagonismo da profissão. Buscando aprimorar a resolutividade dos processos fiscalizatórios, o plenário do Cofen aprovou nesta terça-feira (1/8) o novo Manual de Fiscalização

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