A Enfermagem brasileira obteve grandes vitórias durante a semana de 28 de novembro a 4 de dezembro, marcada por intensas mobilizações e atos chamados pelo Fórum Nacional 30 horas Já: Enfermagem unida por um objetivo, que reúne as entidades representativas da categoria, Cofen, ABEn, FNE e CNTS, na luta pela regulamentação da jornada de 30 horas semanais. Caravanas de todo o Brasil fizeram a diferença, mostrando a força cada vez maior da categoria.
De Santa Catarina foram três ônibus com profissionais e estudantes de Enfermagem, numa viagem de mais de 70 horas pelas estradas brasileiras, mostrando o empenho e a energia da Enfermagem catarinense na luta pela regulamentação de sua jornada. No Estado, em cidades como Florianópolis, Joinville, Criciúma e Blumenau, atos também marcaram a semana de luta pelas 30 horas.
Enfermagem catarinense pegou a estrada para lutar pelas 30 horas…
…e mostrou força no ato da 14ª Conferência Nacional de Saúde
De acordo com a Enfª Dra. Denise Pires, presidente do Coren/SC e representante do Cofen no Fórum Nacional 30 horas Já, a mobilização da Enfermagem brasileira, assim como a unidade política e de ação de suas entidades representativas, possibilitaram as conquistas e demonstraram que este é o caminho para chegar ao objetivo final: a vitória da regulamentação da jornada de 30 horas. “A Enfermagem está lutando por condições de trabalho por ter consciência de que esta é uma necessidade dos profissionais e uma condição necessária para uma assistência de qualidade. É importante para a Enfermagem e muito mais importante para a sociedade”, salientou a Enfª Dra. Denise Pires, que também foi delegada da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Dia 30 de novembro: ato em defesa do SUS e audiência pública pelas 30 horas
Enfermagem presente em ato em defesa do SUS (Foto: Jacqueline Lima)
No dia 30, na Esplanada dos Ministérios, um grande ato, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde, contou com a participação da Enfermagem em defesa de mais recursos para o SUS. No mesmo dia 30, na Câmara dos Deputados, a Enfermagem mostrou sua força numa audiência pública, realizada pela Comissão de Legislação Participativa, que discutiu a regulamentação da jornada de 30 horas.
Presidente do Coren/SC, Enfª Dra. Denise Pires, fala em nome das entidades na audiência na Comissão de Legislação Participativa
Na audiência, as entidades demonstraram a viabilidade das 30 horas, desmentindo, com base em estudos realizados pelas por elas e pelo Dieese, o argumento de que o impacto financeiro seria obstáculo para sua implantação. Ao final das discussões, as entidades da Enfermagem conseguiram também uma audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Marco Maia (PT/RS), e entregaram um requerimento que pede que o PL 2295/2000, das 30 horas, seja colocado em votação. O documento foi assinado por quase todos os líderes dos partidos políticos, deixando clara a força política da Enfermagem.
1º de dezembro: grande ato da Enfermagem na abertura da Conferência
No dia 1º de dezembro, bem no momento da abertura da 14ª Conferência Nacional de Saúde, a Enfermagem realizou um grande ato em frente ao Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com participação de caravanas de todo o Brasil, fazendo a voz da categoria ecoar na Conferência e, também, o Ministro da Saúde fazer referência à importância da Enfermagem. No mesmo dia, as entidades estiveram em audiência com o Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, cobrando o posicionamento favorável do Governo Federal ao PL 2295/2000.
Ato da Enfermagem brasileira no dia 1º de dezembro…
…fez a voz da categoria ecoar na Conferência Nacional de Saúde (Foto: Jacqueline Lima)
Na 14ª Conferência Nacional de Saúde, a participação da Enfermagem teve destaque e as vitórias foram comemoradas pelos delegados representantes da categoria. Um avanço dos mais importantes foi a inclusão, no relatório final da Conferência, na diretriz número 6 – “Por uma política nacional que valorize os trabalhadores de saúde” -, da seguinte formulação: “Adotar a carga horária máxima de 30 horas semanais para a Enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O mesmo texto consta da Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde, a qual representa uma grande síntese da vontade política dos 2.937 delegados que compuseram esta importante instância de controle social do SUS.
Enfª Dra. Ivone Cabral, presidente da ABEn Nacional, Enfª Dra. Denise Pires, presidente do Coren/SC e Enfª Msc. Helga Bresciani, vice-presidente da ABEn Nacional, delegadas da Conferência (Foto: Jacqueline Lima)
O texto da carta da 14ª Conferência, ao incluir a reivindicação da Enfermagem, representa, da mesma forma, um reconhecimento do Ministério da Saúde de que a jornada de 30 horas semanais é justa e necessária. Outra conquista foi a aprovação, também pela ampla maioria dos delegados presentes, de moção de apoio à aprovação imediata pela Câmara dos Deputados do PL 2295/2000, que regulamenta a jornada da Enfermagem.
Veja o vídeo da aprovação da moção de apoio às 30 horas para a Enfermagem na 14ª Conferência Nacional de Saúde – Brasília (04/12/2011).
(Vídeo: Jaqueline Lima)
***Confira mais informações sobre a semana de mobilizações da Enfermagem clicando nos links abaixo:
Entidades cobram da Presidência da República a aprovação das 30 horas