Manifestações em Brasília e em Florianópolis no dia 9 de abril defendem melhores condições de trabalho para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem
Desde o ano 2000, os profissionais de Enfermagem lutam pela regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais. A aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000, que trata do assunto, é condição necessária para assistência segura e de qualidade. O Projeto de Lei já foi aprovado no Senado e nas Comissões da Câmara dos Deputados, mas até o momento não foi votado.
Munidos com cartazes que pedem para que os Deputados Federais incluam o projeto na ordem do dia para votação, profissionais de Enfermagem de todo o país farão Mobilização Nacional em Brasília no dia 9 de abril. A Mobilização acontecerá na frente da Câmara dos Deputados durante todo o dia.
Cento e sessenta profissionais de Enfermagem de Santa Catarina de todas as regiões do Estado reforçarão o coro pela aprovação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria. A ida desses profissionais foi viabilizada e organizada pelo Fórum Catarinense 30h Já – Enfermagem Unida por um Objetivo. Dois ônibus com aproximadamente 90 trabalhadores de Enfermagem partirão das regiões Oeste e Sul de Santa Catarina com destino à Brasília para mobilização. O outro grupo, composto por cerca de 80 pessoas, fará o trajeto Florianópolis-Brasília de avião.
A Presidente do Coren/SC, Enfermeira Dra. Felipa Amadigi, participará da mobilização e visitará, junto com outros representantes da Enfermagem do Estado, os gabinetes dos Deputados Federais de Santa Catarina para reiterar a importância de aprovar a jornada de trabalho de 30h semanais para os profissionais de Enfermagem. “Os profissionais de Enfermagem lidam diretamente com vidas; têm, portanto, uma responsabilidade imensurável. Estão presentes nas 24h do dia e nos 365 dias para assistência aos usuários e precisam de condições adequadas de trabalho. Tanto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) quanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendam a jornada de 30h como a mais adequada para os profissionais de saúde prestarem uma assistência segura”, reforça a Presidente.
Em Florianópolis, a mobilização pela aprovação da jornada de 30h semanais para a categoria acontecerá no dia 9 de abril, às 9h, no Hospital Florianópolis (Rua Santa Rita de Cássia, 1665, Estreito, Florianópolis), junto com o Ato contra a Privatização da Saúde.
As lutas da Enfermagem
Além da jornada de 30h semanais para a categoria, também são projetos de interesse da Enfermagem e estarão na pauta das mobilizações: Piso Salarial Nacional (PL 4924/2009), Formação Continuada (PL 4868/2012) e aposentadoria especial.
A Enfermagem em Números
A Enfermagem Brasileira totaliza 1,8 milhão de profissionais, entre Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, representando aproximadamente 60% do conjunto das profissões de saúde (RAIS/MTE, 2008). Em Santa Catarina, são mais de 45 mil profissionais de Enfermagem.
Sobre o Fórum Catarinense 30h Já
O Fórum Catarinense 30h Já representa a união de entidades representativas da Enfermagem de Santa Catarina pela aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000. Integram o Fórum: Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Santa Catarina (ABEn/SC), Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Público Estadual e Privado de Florianópolis (SindSaúde/SC), Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal em Santa Catarina (Sindprevs/SC), Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fetessesc) e diversos Sindicatos no Estado.
Mobilizações pela aprovação da jornada de 30h semanais para a categoria e projetos de interesse da Enfermagem
• Brasília – 9 de abril – durante todo o dia – na frente da Câmara dos Deputados
• Florianópolis – 9 de abril – às 9h – no Hospital Florianópolis – Rua Santa Rita de Cássia, 1665, Estreito, Florianópolis.