Ato pela aprovação da jornada de 30h semanais para os profissionais de Enfermagem marcou a abertura da 3ª edição do curso de Formação de Lideranças em Enfermagem. Após a solenidade na sexta-feira (17 de março), em Blumenau, autoridades, representantes da Enfermagem, Enfermeiros, Técnicos, Auxiliares e Estudantes de Enfermagem em coro pediram “30h Já! 30h Já”.
Com faixas, o grupo também se expressou: “30h para a Enfermagem é condição indispensável para assistência segura e de qualidade” e “PL 2295/2000 beneficia todos: profissionais de Enfermagem, sociedade e empregadores”. Lutas por melhores condições de trabalho também foram lembradas na manifestação, a exemplo da necessidade de aprovação do piso salarial nacional para a categoria (PL 4924/2009).
O Projeto de Lei nº 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, já tramitou em todas as comissões do Senado e da Câmara dos Deputados, estando pronto para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados. Na sequência, precisa ser sancionada pela Presidente da República. Durante a campanha presidencial em 2010, a Presidente assinou carta que reiterava “o compromisso de apoiar a aprovação de iniciativas legislativas que garantam a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, como o Projeto de Lei nº 2295/2000 na Câmara de Deputados, bem como as medidas necessárias para sua implementação, uma prática que já é presente em vários municípios e estados brasileiros”.
Cabe lembrar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam a jornada de trabalho de 30h semanais como a mais adequada para os profissionais de saúde prestarem uma assistência segura.
Além dos participantes do curso, integraram o manifesto: a Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, Enfermeira Dra. Felipa Amadigi; Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Santa Catarina, Enfermeira Dra. Maria Lígia dos Reis Bellaguarda; Conselheiro Federal e representante de Santa Catarina no Conselho Federal de Enfermagem, Enfermeiro Dr. Gelson Albuquerque; a representante da ABEn Nacional, Enfermeira Msc. Helga Bresciani; a Enfermeira e Deputada Estadual, Ana Paula Lima; as Conselheiras do Coren/SC Técnica de Enfermagem Janara Caroline Ribeiro e a Auxiliar de Enfermagem Marlene Serafim de Oliveira; a Analista do Eixo Educacional do Senac, Enfermeira Daniela Farinella; o Presidente da Câmara de Vereadores de Blumenau, vereador Vanderlei de Oliveira; a Vice-Coordenadora do Núcleo ABEn Blumenau, Enfermeira Ana Flavia Leite; e os professores do curso: Enfermeira Dra. Denise Pires; Enfermeiro Dr. Jorge Lorenzetti; Enfermeira Dra. Lygia Paim; Enfermeira Msc. Elaine Forte e a Enfermeira Msc. Rosilda Veríssimo.
Dia E de Mobilização pela aprovação da jornada de 30h semanais para a categoria
Sexta-feira (14 de março) foi o Dia E de mobilização pela aprovação da jornada de trabalho de 30h semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Em todo o Brasil, profissionais se manifestaram pela aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000.