Após a Comissão Geral que discutiu no dia 21 de maio na Câmara dos Deputados a regulamentação da jornada de trabalho em 30h semanais para Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, os profissionais de Enfermagem se concentram neste momento em reiterar aos líderes dos partidos na Câmara a necessidade de incluir o Projeto de Lei nº 2295/2000 (que trata do assunto) na ordem do dia para votação e aprovação. A primeira reunião de líderes depois da Comissão Geral será realizada na terça-feira (27 de maio).
“Precisamos reforçar a mobilização com as manifestações de todos solicitando que os líderes dos partidos políticos aprovem na reunião de líderes a inclusão na ordem do dia para votação do referido PL”, enfatizou a Conselheira do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) e representante da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) no Fórum Nacional 30h Já, Enfermeira Dra. Denise Pires.
As solicitações podem ser feitas pelas redes sociais (comunicando-se diretamente com os Deputados), por e-mail (o Coren/SC desenvolveu um ferramenta para envio direto da solicitação a todos os Deputados ) e pelo Disque Câmara 0800 619 619. Na terça-feira (27 de maio), os profissionais de Enfermagem também estão organizando uma passeata em torno da Câmara dos Deputados.
Comissão Geral sobre a jornada de 30h
Para a Conselheira Denise Pires, que discursou na Comissão Geral em prol da jornada de 30h, representando a ABEn, a realização dessa sessão especial representa avanço. Além dos representantes dos empregados, como ABEn, Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), os líderes dos partidos fizeram pronunciamentos favoráveis a aprovação da jornada de 30h para os profissionais de Enfermagem, diante do plenário lotado de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. Confira o vídeo do discurso da Conselheira Enfermeira Dra. Denise Pires.
O Deputado André Moura (PSC-SE) se comprometeu a monitorar a posição de cada um dos líderes de partido na reunião para definição da pauta nesta terça-feira (27 de maio). “Vou observar a posição de cada um; é muito fácil vir aqui discursar”, sustentou.
Presidente da ABEn Nacional, Enfermeira Dra. Ângela Alvarez (esquerda); e Conselheiros do Coren/SC Enfermeira Dra. Denise Pires e Enfermeiro Ddo. Jacks Soratto entregam argumentações para aprovação da jornada de 30h ao Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (centro).
Entre os argumentos defendidos pela Enfermeira Dr. Denise Pires na Comissão Geral para aprovação da jornada de 30h está a importância desta medida para a qualidade dos serviços de saúde. “Trata-se de uma necessidade para que os cuidados sejam prestados com segurança e, também, da correção de uma injustiça com a única categoria profissional da saúde que está constantemente presente no cuidado direto às pessoas em situação de dor e sofrimento. Um trabalho essencial para a vida humana, mas que provoca desgaste físico e emocional, e adoecimento em quem o realiza, destacando-se: os acidentes com materiais pérfuro-cortantes; as lesões por esforços repetitivos e do sistema músculo-esquelético; e os transtornos psíquicos”, detalhou.
De Santa Catarina, também participaram da Comissão Geral: a Presidente do Coren/SC, Enfermeira Dra. Felipa Amadigi; o Conselheiro do Coren/SC Enfermeira Ddo. Jacks Soratto e a Presidente da ABEn Nacional, Enfermeira Dra. Angela Alvarez.
Conselheiros de Santa Catarina e Presidente do Coren/SC, Enfermeira Dra. Felipa Amadigi, reiteram a importância do PL 2295/2000 aos Deputados Federais Catarinenses, entre eles: o Deputado Esperidião Amin.
Confira o discurso da Dr. Denise Pires na Comissão Geral
Projeto de Lei nº 2295/2000
O Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa em 30 horas a jornada de trabalho semanal de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, já foi aprovado nas Comissões do Senado e da Câmara dos Deputados. Agora, precisa ser colocado na ordem do dia para votação e aprovação para na sequência ser sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff.