Fórum Nacional 30 hora já defende a Enfermagem em Brasília
O Fórum Nacional 30 horas já: Enfermagem unida por um objetivo participou da Oficina sobre Jornada de Trabalho na Enfermagem, no dia 22 de agosto, no Ministério da Saúde, em Brasília. A Oficina, organizada pelo Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, teve como principal objetivo a discussão sobre o impacto financeiro do PL 2295/2000, que fixa a jornada de trabalho em 30 horas semanais aos profissionais de Enfermagem.
Na programação da oficina, a Enfª. Dra. Denise Pires, presidente do Coren/SC, e o Enf. Wellerson Moreira Ribeiro, da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), representaram as entidades e organizações que compõem o Fórum (ABEn-Nacional, Cofen, CNTS e FNE) como expositores da perspectiva e dos estudos realizados pelas entidades de Enfermagem. Na exposição, a Enfª Dra. Denise Pires defendeu a importância da regulamentação da jornada de trabalho para os profissionais de Enfermagem em 30 horas semanais e ressaltou, também, o impacto positivo da mesma para a qualidade da assistência em saúde. As entidades de Enfermagem apresentaram os resultados de seus estudos e do DIEESE, demonstrando que o impacto financeiro é pequeno, e plenamente aceitável, tanto para o setor público quanto para o setor privado. Estiveram presentes outros representantes de Santa Catarina, como a Enfª Msc. Helga Bresciani, ex-presidente da ABEn-SC e atual vice-presidente da ABEn-Nacional, e Jânio Silva, da Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde em Santa Catarina, reforçando a defesa das 30 horas.
Também participaram como expositores representantes da Confederação Nacional de Saúde (CNS), da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e do Ministério da Saúde, através do Departamento de Economia da Saúde. A Diretora do DEGERTS, Denise Mota Dau, coordenou a oficina, que contou também com a participação da presidente da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, de representantes do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e do DIEESE.
Ao final da oficina, foram acordados encaminhamentos. Entre eles a realização, nos próximos 15 dias, de uma reunião técnica entre os representantes do Ministério da Saúde, do Fórum 30 horas Já, do DIEESE, da CNS e da CMB para confrontar os dados apresentados, as bases e metodologias utilizadas com vistas a chegar a um acordo entre as partes. Serão analisados, especialmente, os estudos realizados pelo DIEESE e pelo Ministério da Saúde, que usaram a mesma fonte de dados, a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego. Na avaliação do Fórum Nacional 30 Horas Já, a posição atual do Ministério da Saúde e do Ministro Alexandre Padilha é de investir nos resultados desta negociação entre profissionais de Enfermagem e representantes do Ministério, do setor privado e das instituições filantrópicas, o que de certa forma demonstra que a nota técnica do Ministério da Saúde hoje existente, que tem dificultado a aprovação do PL 2295/2000, poderá ser revista.
Os representantes do Fórum Nacional 30 Horas Já ressaltam que a mobilização da categoria pela regulamentação de sua jornada não pode parar. Entre no site do Coren/SC e acompanhe as notícias, envie email aos deputados clicando aqui. Participe!