Durante audiência com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizada na quinta-feira (17), em Brasília, as entidades representativas da profissão (ABEn, FNE, Cofen e CNTS), que compõem o Fórum Nacional 30 horas Já, ressaltaram a necessidade da elaboração de um parecer favorável, pelo Ministério da Saúde (MS), sobre o Projeto de Lei 2295/00, que trata da jornada de 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem. A audiência foi solicitada pelo Fórum, que vem intensificando a pressão sobre o Governo Federal e a Câmara dos Deputados pela aprovação imeditada do PL 2295/2000.
De acordo com a Enfª Dra. Denise Pires, presidente do Coren/SC e representante do Cofen no Fórum Nacional 30 horas Já, foram cobradas posições do Ministro e da Presidenta da República, Dilma Rousseff, que durante a campanha eleitoral já haviam se manifestado favoráveis ao projeto das 30 horas. As entidades pediram uma alteração na nota técnica do Ministério que prevê restrição de alguns setores para implementação das 30 horas, reafirmando que a regulamentação jornada deve ser para todos os trabalhadores em Enfermagem. Os representantes da Enfermagem cobraram do Ministro uma posição clara e urgente em relação à reivindicação.
O Ministro Padilha afirmou que continuam abertas as negociações, mas não sinalizou com prazos. “O resultado da audiência mostrou claramente a importância da mobilização da Enfermagem para conquistar a aprovação do projeto na Câmara e no Executivo. Só com manifestações fortes e força política, inclusive com paralisações, se necessário, conquistaremos este direito da Enfermagem, que é uma garantia de qualificação da assistência à população”, destacou a presidente do Coren/SC.
Estiveram na audiência o presidente do Cofen, Manoel Neri da Silva, o Conselheiro do Cofen, Márcio Barbosa Silva, a presidente da ABEn, Ivone Evangelista Cabral, a representante da FNE, Sheila Machado, o presidente da CNTS, José Lião Almeida, e o vice, João Rodrigues Filho.
A Enfermagem brasileira está preparando uma grande mobilização pelas 30 horas semanais, em Brasília, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, durante a 14ª Conferência Nacional de Saúde.
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