Sem finais de semana com a família, com muitos plantões e cansaço. Essa era a rotina de trabalho dos profissionais do Pronto Atendimento (PA) 24 horas do município de Itapoá, no Norte de Santa Catarina. Leram bem: era, pois a realidade mudou há 3 meses, quando a Prefeitura de Itapoá regulamentou, por Decreto, a jornada de 30 horas semanais para os profissionais que atuam no PA.
A frente das negociações está o Secretário de Saúde de Itapoá, Enfermeiro Cristian Angelo Grassi, funcionário efetivo do município, que levantou junto com a equipe e com o Departamento de Recursos Humanos o impacto financeiro e social da regulamentação. Com o estudo, o Secretário provou que era mais econômico implantar a jornada de 30 horas semanais para todos os profissionais do Pronto Atendimento 24 horas. “Na escala antiga 12×36, os funcionários trabalhavam 40 horas por semana, ou seja, 160 horas por mês. Esse cálculo gerava a necessidade de 15 plantões mês diurno e noturno. Mas 13 plantões já completava a carga horária de cada trabalhador. Então, cada um precisava fazer pelo menos 2 plantões em horas extras e o valor da hora extra representa 100% da hora normal. A Secretaria pagava mensalmente cerca de 94 plantões extras para os 47 funcionários. Agora, com planejamento organizamos a escala 12×48; os trabalhadores conseguem tirar pelo menos um final de semana (sábado e domingo) de folga, gera-se menos hora extra (foram apenas 11 plantões extras feitos no último mês) e os funcionários conseguem trabalhar mais descansados, resultando em mais qualidade no trabalho”, detalhou o Secretário.
O modelo da jornada de 30h implantado no Pronto Atendimento 24h de Itapoá é inspirado na Secretaria Estadual de Saúde.
O Secretário Cristian detalha que a partir da realização do Concurso Público, que está com inscrições abertas, conseguirá contar com uma equipe de profissionais efetivos (hoje alguns são contratados) e articulará com a Câmara de Vereadores a transformação do Decreto em Lei Municipal. “O Concurso vai absorver o número de contratos temporários, feitos inicialmente para o verão, já que a cidade é litorânea, mas que acabaram ficando pelo crescimento no últimos anos em virtude principalmente da implantação do porto no município”, explicou.
Na ponta, os trabalhadores transparecem com comprometimento e motivação a felicidade pela regulamentação da jornada de 30 horas semanais. “Antes, trabalhávamos desgastados. E agora trabalhamos descansados e prestamos assistência com mais qualidade. Temos tempo para família, nos sentimos muito valorizados. Já estou pensando em fazer pós-graduação”, relatou o Enfermeiro Milton Dias. “Sinto-me no céu trabalhando com essa carga horária de 30h. Certamente é um diferencial a Secretaria ter conquistado essa jornada para nós. Não são todos os municípios que têm”, disse o Técnico de Enfermagem Antonio dos Santos Júnior. “Os profissionais de Enfermagem têm um desgaste emocional muito grande e assim com essa jornada temos tempo para nos refazer para voltar ao trabalho. Está sendo ótimo”, avaliou a Auxiliar de Enfermagem, Juziana Conceição da Silva.
O Diretor do Departamento de Saúde, que abrange o Pronto Atendimento, Antonio Paulo Tercziany, percebe que a equipe está muito mais bem humorada, tem melhor desempenho e ao mesmo tempo reduziu os absenteísmos.
Questionado se recomenda a implantação da jornada de 30 horas semanais para outros municípios, o Secretário foi enfático “sim. Recomendo para todos e mais um”.
Avanços na saúde
A regulamentação da jornada de 30 horas semanais no Pronto Atendimento é um dos muitos avanços conquistados pelo município. A Secretaria investiu no dimensionamento adequado dos profissionais de Enfermagem, implantação dos Procedimentos Operacionais Padrão (Pops), está reformando as Unidades Básicas de Saúde (UBS), finalizando a construção da 6ª UBS e aderiu há três anos ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMQA), iniciativa federal que destina recursos financeiros para pagamento de incentivo por desempenho e para investimentos em infra-estrutura e tecnologia.