Com a convocação do Conselho Nacional de Saúde, cerca de cem pessoas participaram de um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) na manhã desta sex
ta-feira, 24 de junho, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A manifestação iniciou no prédio da Reitoria e terminou com uma marcha até o Hospital Universitário, que recebeu um abraço dos participantes do protesto.
O Coren/SC apoiou a mobilização levando faixas com o slogan SUStente essa ideia e a vice-presidente Angela Blatt falou em nome da entidade. Ela ressaltou a participação do Coren/SC no Conselho Estadual de Saúde na representação dos profissionais e disse que o SUS foi a grande mudança para melhorar o atendimento à população, de forma universal e integral. A presidente da ABEn/SC, Maria Lígia dos Reis Bellaguarda, também participou do movimento que reuniu profissionais da saúde de várias áreas.
A campanha de conscientização da importância da saúde pública “São João e SUS – Patrimônios do Povo Brasileiro” ocorreu em escolas, universidades e unidades de saúde de todo o país. Representante da Comissão em Defesa do SUS do Centro de Ciências da Saúde, a professora de Enfermagem Rosani Ramos Machado disse que a intenção do protesto era “marcar a importância do SUS, para que não se mexa no Sistema. O subfinanciamento está sufocando o SUS”.
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, participou do ato na UFSC e disse que a própria existência do SUS está ameaçada. “O SUS já está na UTI. As propostas do governo interino significam desligar os aparelhos. Nossa mobilização é contra esta tentativa de rasgar a Constituição de 1988”.
O reitor da UFSC, Luis Carlos Cancellier, esteve no local e disse que “a luta pela defesa do SUS deve ser permanente. Entendemos que a iniciativa privada não pode ser descartada no atendimento à saúde, mas nosso compromisso é pela defesa do Sistema Público de Saúde”.
Medidas – De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, o Ministro da Saúde do governo interino afirmou que não haverá nenhum recurso adicional para a saúde em 2016 além do mínimo. Assim sendo, a disponibilidade orçamentária está estimada em R$ 100,3 bilhões, correspondentes a 13,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) estimada na lei orçamentária da União. A cifra é inferior aos R$ 112,8 bilhões apurados com base nos 14,8% da RCL, o percentual da despesa empenhada pelo Ministério da Saúde em 2015. A perda é de R$ 12 bilhões.
Apesar do governo interino não ter encaminhado proposta de emenda constitucional, houve o anúncio do novo ministro da Fazenda de mudar a regra de cálculo constitucional da aplicação mínima em saúde: estabelecer um teto para esta despesa (assim como na educação) correspondente ao valor empenhado no ano anterior corrigido pela taxa de inflação do ano anterior. É uma tentativa de limitar os gastos com saúde e educação nos próximos anos, como parte do objetivo de reduzir o gasto público entre 1,5% e 2,0% do PIB, informa o CNS.
Com informações da assessoria de comunicação da UFSC.