Fiscalização é função precípua dos conselhos profissionais
O presidente do Cofen, Manoel Neri, apresentou nesta manhã (23/8), no 8° Senafis, as contribuições do conselho federal na reestruturação do Sistema de Fiscalização Profissional da Enfermagem. Palestra seguida de amplo debate ressaltou a importância da fiscalização integrada. “Nenhum Conselho Profissional pode funcionar como uma ilha. É fundamental a integração com os gestores, responsáveis por definir prioridade e alocar recursos, e com o departamento jurídico, que atua na esfera legal para garantir que as infrações encontradas sejam efetivamente corrigidas”, destacou. Promover esta integração é objetivo transversal de diversas metas estratégicas do Cofen. A Presidente do Coren/SC Helga Regina Bresciani, as conselheiras Angela Maria Blatt Ortiga e Maria do Carmo Vicensi e os Enfermeiros Fiscais Daniel Ghizoni e Karla Barzan participam do evento.
Como o bom jornalismo, a fiscalização também é uma arte de sujar sapatos. “Fiscalização é essencialmente uma atividade de campo. É fundamental estar nas unidades de Saúde”, ressaltou o presidente, citando a importância de desburocratizar as ações de fiscalização, um dos pontos críticos relatados pelos fiscais. “Já existem parâmetros nacionais claros. É fundamental seguir os parâmetros do Manual de Fiscalização”, ressaltou, criticando os excessos adotados em alguns regionais.
O Manual de Fiscalização foi atualizado em novembro de 2015, aperfeiçoando as tipificações de irregularidade e ilegalidade, e procedimentos a serem adotados em cada caso. A Câmara Técnica de Fiscalização (CTFIS) também desenvolveu modelo de relatório circunstanciado, buscando melhorar a resolutividade e agilidade aos procedimentos, com relatórios simplificados, diretos e objetivos.
Neri destacou, ainda, o apoio institucional para estruturar os conselhos regionais. “Hoje não há nenhum Coren, por menor que seja, que não tenha pelo menos um veículo para fiscalização. Apoiamos também a contratação de fiscais e a aquisição de equipamentos e melhoria da estrutura física”, afirmou, citando as edições do Programa Mais Fiscalização. A criação da Força Nacional de Fiscalização também reduz as assimetrias regionais, assegurando condições necessárias para que o sistema cumpra sua função essencial de fiscalização e defesa da sociedade.
Confira a programação completa do 8° Seminário Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, realizado de 23 a 26/08 em Vitória.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Cofen
Da esquerda para a direita, as conselheiras Angela Maria Blatt Ortiga e Maria do Carmo Vicensi, a Presidente do Coren/SC Helga Regina Bresciani, e os Enfermeiros Fiscais Karla Barzan e Daniel Ghizoni.