Durante a programação do 20º CBCEnf, na quinta-feira (9/11), ocorreu uma mesa redonda com o tema “Realidade da Formação à Distância para Profissionais de Enfermagem”. Mediado pela conselheira federal Orlene Veloso, o debate teve a participação da conselheira federal Dorisdaia Humerez e o deputado Orlando Silva (PCdoB), autor do PL 2891/2015 que proíbe o ensino a distância no Brasil.
Numa discussão que revelou um cenário de precarização do ensino da Enfermagem no Brasil, a presidente do Coren/SC, Helga Regina Bresciani, aproveitou a oportunidade para sugerir que o Sistema Cofen/Corens faça uma recomendação aos profissionais para que não ministrem aulas em cursos a distância, assim como recomendar aos Responsáveis Técnicos (RTs) que não aceitem que os enfermeiros da instituição façam supervisão do estágio supervisionado. Outra sugestão é para que seja produzida uma carta ao apresentador Luciano Huck, garoto propaganda desses cursos, explicando os prejuízos que podem causar no atendimento à população. “Esse texto pode ser reproduzido nas nossas redes sociais para repercutir em todo o Brasil”, disse Helga, que também destacou a importância de pressionar os deputados federais em cada Estado. “Os presidentes dos Corens devem articular para que os deputados de cada bancada conheçam o PL 2891/2015 e saibam que a formação de quem está mais tempo com os pacientes está em risco”, disse ela.
Por fim, a presidente do Coren/SC convidou o deputado federal Orlando Silva para participar de uma audiência pública em Santa Catarina, o qual foi aceito na hora. “Estamos dispostos a difundir os argumentos e ainda trazer os deputados catarinenses junto para a audiência”, disse Orlando, que ainda se comprometeu em mandar ao Cofen a lista de integrantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, primeira instância de análise do PL, para que os Corens possam mostrar a preocupação com o tema.
Em 2016, a Operação EAD, realizada pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais, encontrou condições precárias. Polos instalados em garagens, falta de condições para realização de estágios e professores recém formados conduzindo aulas, constaram em relatório consubstanciado enviado pelo Cofen ao Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Educação (MEC), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Conselho Nacional de Educação (CNE).
“A população brasileira está correndo risco”, definiu a conselheira Dorisdaia ao apresentar procedimentos complexos realizados pela Enfermagem, a serem executados por profissionais inseridos no mercado sem a devida formação. “Os profissionais e a sociedade estão sendo enganados, pois há vagas nos cursos presenciais, o que não justifica a criação de cursos EAD”. Ela esclareceu que o Cofen é contra a graduação à distância, mas não a capacitações nessa modalidade.
Vespeiro – O deputado Orlando Silva busca convencer os colegas dos prejuízos para a Saúde brasileira em consequência de uma formação duvidosa oferecida aos profissionais na área. “Esses cursos não são abertos por pessoas preocupadas com uma formação de qualidade, mas por empresas que só veem números”, ressaltou.
Esse “fenômeno de mercantilização do ensino interessa a grupos que financiam partidos e alimenta um nicho de mercado poderoso, com força para pautar a realidade política do país”, explicou o deputado. Os impactos serão não apenas para os profissionais formados à distância, como também para aqueles advindos de cursos presenciais. “Haverá ainda mais rebaixamento dos salários e piores condições de trabalho. Haverá a formação de um exército de reserva, que será obrigado a aceitar tudo para garantir seu emprego”, previu.
O PL já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e caminha para avaliação das comissões de Seguridade Social e Justiça. Depois dessa etapa, poderá ou não ser votado em sessão da Câmara, pois há a expectativa de que, ao ser considerado de “caráter terminativo”, não haja a necessidade de passar por votação em plenário. “Estamos mexendo em um vespeiro, mas não se trata de interesse de uma corporação ou reserva de mercado. Estamos falando de saúde pública, da vida das pessoas”, defendeu o parlamentar.
Presente na discussão, o presidente do Cofen, Manoel Neri, avaliou o panorama como um reflexo de como a educação está sendo tratada atualmente no Brasil. “Um país que trata a educação dessa forma, está condenado ao atraso”, sentenciou. O presidente convocou os profissionais de Enfermagem a não serem apenas bons técnicos, mas também atores políticos, capazes de provocar mais essa mudança de realidade em favor da profissão.