Os Enfermeiros Fiscais do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) inspecionaram 308 instituições de saúde no Estado nos meses de janeiro, fevereiro e março. Neste trabalho, os fiscais verificam dimensionamento, condições de trabalho, regularização dos profissionais, entre outros fatores que possibilitam o cumprimento da legislação. Somente no último mês de março foram 157 instiuições.
A fiscalização ocorre por rotina, denúncia ou parceria com outros órgãos para garantir que o estabelecido na legislação relacionada à Enfermagem seja cumprido em prol de uma assistência segura e de qualidade. A atuação é especialmente orientativa e educativa para a prevenção das infrações éticas e legais.
O prazo das notificações é acompanhado pelos Enfermeiros fiscais, que retornam à instituição para verificar se houve regularização e, em caso negativo, realizam os devidos encaminhamentos. Em muitas situações, o Coren/SC necessita instaurar ação civil pública para assegurar na justiça o cumprimento da legislação.
PARA SABER MAIS
A relação de instituições fiscalizadas pelo Coren/SC é publicada mensalmente no Portal da Transparência do Coren/SC – Confira: Instituições Fiscalizadas.