Para tornar mais acessível à população os dados das contas públicas, o Governo do Estado apresentou nesta quinta, 2 de maio, o Balanço Cidadão, uma síntese das prestações de contas referentes ao ano de 2018 em formato digital disponibilizado nos sites e demais plataformas do Governo do Estado. O evento foi realizado no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis, e contou com a participação de secretários de Estado, presidentes de autarquias e empresas públicas, contadores da Fazenda Estadual, representantes de federações, universidades, entidades de classe e órgãos de controle. A presidente do Coren/SC, Helga Regina Bresciani, prestigiou o evento.
As informações são baseadas no Balanço Geral do Estado, produzido anualmente pela diretoria de Contabilidade Geral da Secretaria de Estado Fazenda (SEF/SC) e entregue no início de abril ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). O documento está dividido em dez capítulos, totalizando 56 páginas. “Esse é um instrumento de educação fiscal, que visa aproximar o Poder Público do cidadão. A publicação traz, de forma simples, dados sobre a arrecadação, impostos, repasses obrigatórios e o quanto foi investido nas principais áreas. Queremos mostrar cada vez mais as contas de forma simples e acessível”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, durante a solenidade.
A secretária adjunta da SEF, a contadora da Fazenda Michele Roncalio, apresentou um resumo do Balanço fazendo primeiro uma breve apresentação de como funciona o Estado e suas contas. “Toda a receita dos impostos é dividida entre municípios, outros poderes e órgãos públicos, além do Fundo de Educação (Fundeb)”, explicou ela, ressaltando os desafios como a dívida pública e a previdência que ainda precisa de aporte para cobrir o déficit.
No início da publicação, a diretora geral de Contabilidade Pública, Maria Luiza Seemann, faz um convite aos cidadãos: “Vamos apresentar os valores arrecadados e gastos por Santa Catarina para que você, cidadão, possa entender o funcionamento da administração dos recursos públicos e auxiliar no controle e na fiscalização do que foi aplicado pelo Estado. Por meio da simplificação da linguagem e do uso de ilustrações, esta iniciativa busca a transparência das contas públicas e a aproximação com o cidadão”. Após a apresentação, foi promovido um debate com o tema “Instrumentalização do controle social pelas Administrações Públicas”, mediado pelo secretário de Estado da Comunicação, Ricardo Dias.
PARA SABER MAIS
Em conformidade com o programa Governo Sem Papel, o Balanço Cidadão está disponibilizado em formato digital nos sites e demais plataformas do Governo do Estado e pode ser acessada neste link.