Nesta semana, a Enfermagem está mobilizada por um propósito importante: a aprovação da proposta de Emenda Modificativa à PEC 06/2019 (Reforma da Previdência) a fim de que os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem e obstetrizes possam garantir uma aposentadoria justa.
Enfermeira Irene Ferreira, representante do Cofen, e deputado Fred Costa solicitam apoio de parlamentares para a Aposentadoria Especial de Enfermagem
O texto prevê o mínimo de 25 anos de contribuição com exclusivo exercício na área e salário integral. No serviço público, também é necessário ter pelo menos 10 anos de atuação e cinco anos no cargo em que se der a aposentadoria.
O deputado Fred Costa, líder do Patriota/MG, recebeu a proposta pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e assinou o documento nesta terça-feira (14), em conjunto com mais seis deputados federais: Orlando Silva (PCdoB/SP), Soraya Santos (PR/RJ), Carmem Zanotto (Cidadania/SC), Léo Moraes (Podemos/RO), Célio Studart (PV/CE) e Dr. Frederico (Patriota/MG). Para que a proposta de emenda seja efetiva é necessário o apoio de, pelo menos, um terço da composição da casa, ou seja, 171 deputados.
O projeto de Reforma da Previdência, atualmente, não inclui a Enfermagem entre as profissões contempladas com aposentadoria especial, embora esta seja uma demanda antiga da categoria. “Os profissionais de Enfermagem estão, constantemente, expostos a agentes químicos, físicos e biológicos, pois possuem contato direto com pessoas doentes e materiais infecto-contagiosos. Além disso, as múltiplas jornadas de trabalho e a sobrecarga completam o quadro de estresse a que estamos submetidos”, afirmou a enfermeira representante do Cofen, Irene Ferreira.
O esforço do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e demais entidades representativas para conseguir o apoio dos parlamentares segue até o início da próxima semana na Câmara dos Deputados, quando o prazo para apresentação de emendas se encerra.