O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, recebeu nesta quarta-feira (1º/9), deputados e representantes de entidades da Enfermagem, que pediram o apoio para aprovação do PL 2564/2020, que institui o Piso Salarial Nacional, e o PL 2295/2000, que regulamenta a jornada em 30h semanais. O presidente do Coren-SC, Gelson Albuquerque, esteve presente e afirmou que a unidade das entidades é o mais importante neste momento.
O ministro foi receptivo aos pedidos de apoio aos projetos de lei que estão tramitando e solicitou que sua equipe técnica, em especial da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), faça os estudos dos impactos no caso da regulamentação da jornada de 30 horas e do estabelecimento do Piso Salarial Nacional das categorias. Foi formado um grupo técnico com a participação de representantes de todas as organizações do Fórum Nacional da Enfermagem para colaborar com a equipe do Ministério da Saúde. “Buscamos sensibilizar o ministro e trabalhar na construção de consensos que permitam o avanço destas pautas, que são uma demanda histórica da Enfermagem brasileira”, afirma a coordenador geral do Fórum, conselheiro federal Daniel Souza do Cofen.
Betânia Santos, presidente do Cofen, pediu apoio do ministro para aprovação dos dois projetos de lei que cria o piso e regulamenta a jornada de trabalho da Enfermagem.
“Precisamos acelerar estes encaminhamentos para garantir que o apoio do Ministério ajude na aprovação do que a Enfermagem precisa, que são as conquistas reais do piso e da jornada. Há uma unidade da Enfermagem e a hora é agora!”, afirmou Gelson Albuquerque.
Valdirlei Castagna, presidente da CNTS destacou a importância de a sociedade brasileira buscar uma forma de valorizar de fato os profissionais de Enfermagem. Citando que a categoria está sobrecarregada pela excessiva jornada de trabalho e que em função dos baixos salários os profissionais precisam trabalhar em mais de um emprego, ocasionando um alto índice de afastamentos por stress e doenças do trabalho.
Shirley Morales, presidenta da FNE, fez um resgate dos projetos de lei e da mobilização realizada nos últimos anos pela aprovação de uma Jornada de Trabalho e Piso Salarial que traga mais dignidade à categoria. Registrando que é inadmissível que o projeto de lei que regulamenta a jornada de trabalho em 30 horas esteja parado e pronto para ser votado há anos na Câmara dos Deputados.
O encontro, na quarta-feira (1/9), é um desdobramento de audiência pública, e foi solicitada pela Deputada Federal Carmen Zanotto (Cidadania – SC) e contou com a presença dos Deputados Federais Célio Studart (PV – CE) e Mauro Nazif (PSB-RO). Também participaram da reunião, a presidenta do Cofen, Betânia Santos, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde, Valdirlei Castagna, a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) Shirley Morales, os presidentes do Coren-RO, Manoel Neri, o conselheiro federal Daniel Souza, a diretora da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) Idenize Cavalcante, o diretor da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, Magno Barbosa, entre outros dirigentes sindicais.
O texto do PL 2564, do senador Fabiano Contarato (REDE-ES), prevê que o piso para enfermeiros de R$ 7.315,00. Para os técnicos de Enfermagem o valor de R$ 5.120,00, correspondente e para os auxiliares de Enfermagem e as parteiras o valor de R$ 3.657,00, correspondendo, respectivamente, ao percentual de 70% e 50% do valor do piso proposto para os enfermeiros. O PL 2564 ultrapassa 1 milhão de apoios no Portal e-Cidadania, do Senado. Na reunião realizada em 25 de agosto o presidente do senado, Rodrigo Pacheco, criou uma comissão formada pelas representações da categoria e alguns senadores para tentar chegar a uma proposta de consenso entre o senado e as entidades representativas.
CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PL 2564/2020 – clique aqui
Fonte: Ascom – Cofen