Live com Sindicato de Rio do Sul debateu direitos e desafios da Enfermagem

O presidente do Coren-SC Gelson Albuquerque, a conselheira Marinês Finco, de Blumenau, e a procuradora Lilian Benedet, chefe do Departamento Jurídico, participaram de uma live promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Rio do Sul e Região (Sinspurs) na quarta-feira (15/9) à noite com a presença da Diretora de Saúde da entidade, enfermeira Cristiane Stédile. O foco principal foi a valorização da Enfermagem e a aprovação de um piso salarial nacional com jornada de 30 horas.

O presidente do Coren-SC destacou que toda tramitação de um Projeto de Lei é complexa, lembrando que o PL 2295/00 passou por todas as comissões e está pronto pra votação desde 2014, mas a pressão contrária não permitiu esse avanço na regulamentação da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Somente do piso salarial são mais de vinte projetos de leis tramitando com teores parecidos na Câmara e no Senado, sendo que o PL 2564/2020 é o que mais avançou no Senado e tem apoio da maioria absoluta dos senadores, além de ter tido mais de 1 milhão de votos favoráveis na enquete promovida pelo próprio Congresso Nacional.

A conselheira Marinês Finco ressaltou que como a categoria é a maioria nas equipes de saúde, sendo 2,5 milhões de profissionais no país, o impacto dos custos de aumentos reais na remuneração é visto com receio pela rede privada de saúde e pelas operadoras de planos de saúde. 

Nos números que apresentou, Gelson Albuquerque enfatizou que “cerca de 50% dos profissionais de Enfermagem ganham até 4,4 salários mínimos, e somados aos 18% que ganham até 1,4 salário mínimo temos a grande maioria recebendo abaixo da proposta de piso salarial sugerido pelo Senado”. E complementou: “Portanto é essencial e urgente termos um piso para corrigir esse absurdo e sabemos que não é tarefa fácil, mas estivemos com o Ministro da Saúde que demonstrou interesse em apoiar, estamos na mesa de negociação e não podemos esmorecer”.

A diretora do Sindicato abordou o cenário da assistência em Rio do Sul, relatou os desafios enfrentados pela pandemia e a falta de reconhecimento aos profissionais de Enfermagem que deixam suas famílias para cuidar de outras muitas vezes sem as condições ideais de trabalho, e lembrou que as entidades precisam atuar unidas em prol de toda a categoria. O presidente do Coren-SC relatou algumas das ações que tem sido realizadas para diminuir estes problemas e impedir que a legislação que rege o exercício profissional seja descumprida. A chefe do Departamento Jurídico também falou das ações ajuizadas nos últimos meses e citou os Termos de Autocomposição que tem conseguido ajustar algumas condutas nas instituições, melhorando as condições e o dimensionamento de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem nas equipes.

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