Queiroga se reuniu com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP). O ministro informou que na pauta estiveram projetos de interesse do governo, entre eles o PL que define funções e atribuição de profissionais de enfermagem e a legislação sobre planos de saúde, além do tema da telemedicina.
O Projeto de Lei 2564/2020 institui piso salarial fixo aos profissionais da categoria. O PL, atualmente, tramita na Câmara dos Deputados.
“A Covid-19 mostrou a importância da enfermagem, que estava na linha de frente [da pandemia]”, lembrou o titular da Saúde, em conversa com jornalistas. “Tem que se verificar o impacto orçamentário no setor público e privado para que o reconhecimento aconteça sem desestabilizar o sistema de saúde. Mas sou muito a favor de que haja esse reconhecimento à nossa enfermagem”.
Quando perguntado sobre o impacto nas contas de municípios, que faz alguns prefeitos se oporem aos projetos, Queiroga reiterou que é um “investimento na saúde pública do Brasil”.
A proposta de piso salarial fixo foi aprovada por unanimidade no Senado e deverá passar por algumas comissões. Entretanto, sofre oposição de empresários, de acordo com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Distrito Federal.
Fonte: Metrópoles