Em reunião, presidentes e representantes das organizações conversaram sobre os próximos passos do Projeto de Lei que instaura o Piso Salarial da Enfermagem
Aprovação do Projeto 2564/2022. Esse foi o tema de um encontro virtual, realizado nesta segunda-feira (11/04/2022), entre a diretoria do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren-SC) e os presidentes da Associação de Hospitais do Estado de Santa Catarina (Ahesc), Altamiro Bittencourt, e da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina (Fehosc), Ir. Neusa L. Luiz. Do Coren-SC, participou o Presidente Gelson Albuquerque, a Secretária e Vice-Presidente Maristela Azevedo e a Tesoureira Daniela Maçaneiro.
Na reunião, os diretores conversaram sobre os próximos passos do Projeto de Lei 2564/202, que institui o piso salarial para Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem. No dia último dia 22 de março, o Plenário da Câmara dos Deputados, por 458 votos a 10, aprovou o caráter de urgência daquele PL. Agora, a categoria aguarda a votação definitiva do plenário da Câmara que poderá ocorrer em até cinco semanas, e posteriormente, uma sanção do Presidente da República.
Presidente do Coren-SC, Gelson Albuquerque, defendeu a luta pelo Piso Salarial de Enfermeiras, Técnicas e Auxiliares de Enfermagem e, comentou sobre os projetos realizados pelo Coren-SC, como o Conselheiro Presente e o Coren-SC + Perto de Você, que aproxima a autarquia dos profissionais das regiões mais afastadas da sede e subseções:
“Não é aceitável que, em duas décadas, os salários da Enfermagem tenham reduzido drasticamente. Com os novos programas estabelecidos, reafirmamos nossa convicção de que os profissionais precisam de dois ou três vínculos para ofertarem uma vida digna às suas famílias. Mas isso tem gerado adoecimento, afastamentos e muitas vezes até a incapacidade para o trabalho. A Enfermagem sonha em ter salário e jornada que permita, por exemplo, ter apenas um vínculo gerando qualidade de vida a si e aos seus familiares.”
Presidente da AHESC, Altamiro Bittencourt concordou e garantiu que a organização está junto nesta luta: “Nesse momento de pandemia, nossos trabalhadores da Enfermagem correram um grande risco.
“Esse período mostrou para o mundo o real valor da Enfermagem. É hora de encontrarmos as saídas efetivas para que o Piso Nacional Salarial da Enfermagem seja viabilizado. Porém, se faz necessário que o governo federal gere alternativas financeiras para viabilizar tal medida.” Altamiro também destacou a importância da movimentação em Brasília da deputada federal por Santa Catarina, Carmen Zanotto, nas lutas pela categoria e na luta pelo PL 2564/2020.
Presidente da FEHOSC, Irmã Neusa Luiz ressaltou que a Federação dos Hospitais das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de SC também adere a essa luta pela valorização das Enfermeiras, Técnicas e Auxiliares de Enfermagem, e que também lutam pela garantia desse recurso para que as entidades hospitalares tenham esse orçamento. “A nossa luta deve ser em conjunto por esse direito da Enfermagem para que esse direito seja garantido e as organizações tenham condições de honrar o Piso Nacional de Salários da Enfermagem de forma efetiva “, disse.
Presidentes propõem ida a Brasília para reuniões com deputados e senadores
Gelson Albuquerque registrou que o Coren-SC integra o Fórum Catarinense pela Valorização da Enfermagem, que tem coordenação colaborativa entre a própria autarquia, a Aben-SC, Fetessesc e Fetram. Esse Fórum, tem a participação de quase três dezenas de organizações. Reforça que a AHESC e FEHOSC poderiam participar de reunião daquela instância que também esta junto nessa luta.
Ambos os presidentes consensuaram a necessidade de que sigam unidos à Brasília, nas próximas semanas, visando debater com os Deputados Federais e/ou com toda a bancada catarinense, a justeza da reivindicação e a necessidade de se gerar recursos específicos ao financiamento do PL2564/2020.
“Nosso objetivo principal é visitar os gabinetes, pedindo esse apoio. Se estivermos juntos, teremos um peso ainda maior na nossa luta. Vamos unir forças na nossa sociedade para garantir esses direitos”, reforça Irmã Neusa.
Vice-presidente e secretária do Coren-SC, Maristela Assumpção de Azevedo comemorou o apoio e o resultado da reunião:
— Fico muito feliz com esse apoio e consenso. Vocês são empregadores da Enfermagem, e se vocês estiverem ao lado desse pleito legítimo, estaremos atendendo a uma demanda histórica, necessária e que demonstra, efetivamente, a valorização e o reconhecimento da profissão — disse.
A Tesoureira do Coren-SC, Daniela Maçaneiro, reforçou a “necessidade de que as organizações e o Fórum Catarinense pela Valorização da Enfermagem caminhem unificados para que o PL2564/2020 saia do plano das ideias e se torne realidade, valorizando a enfermagem e seus profissionais”.