Cancelamento de Inscrição

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO

CARÁTER EMERGENCIAL – PERÍODO DE PANDEMIA

de acordo com as Resoluções COFEN nº 560/2017 com alteração da Resolução COFEN nº 580/2018,
nº 659/2021 e Decisão Coren/SC nº 014/2021

 

O cancelamento de inscrição não é automático.

 

A solicitação de cancelamento da inscrição e/ou registro no Coren/SC deverá ser formalizada através de requerimento quando o profissional não estiver mais atuando na área.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O REQUERIMENTO

Obs: O número e data de protocolo do requerimento é preenchido pelo Coren/SC.

 

Orientações gerais:

O cancelamento poderá ser requerido por email, por correio ou pessoalmente, ou ainda através de procurador constituído com poderes específicos para esse fim.

  1. O profissional que protocolar o pedido de cancelamento no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de março estará ISENTO da anuidade do ano vigente, após esta data será cobrada a anuidade proporcional;
  2. O cancelamento não isenta o profissional das responsabilidades e obrigações pecuniárias;
  3. A existência de débitos não é impeditiva para a realização do cancelamento de inscrição junto ao Conselho Regional;
  4. O não pagamento do débito ou do parcelamento concedido ensejará o lançamento em dívida ativa e posterior cobrança judicial do débito não quitado.

 

Cancelamento por e-mail

  1. O requerimento de cancelamento deverá ser preenchido e assinado pelo profissional e enviado para o email corenscvirtual@gmail.com
  2. A assinatura do requerimento deverá ser igual à assinatura da carteira do Coren/SC e/ou da carteira de identidade civil;
  3. A Carteira de Identidade Profissional ficará em posse do inscrito e fica vedado o uso para o exercício profissional.

Cancelamento por Correio

  1. O requerimento de cancelamento enviado pelo correio deverá ser preenchido e assinado pelo profissional.
  2. A assinatura do requerimento deverá ser igual a assinatura da carteira do Coren/SC e/ou da carteira de identidade civil.
  3. Deve ser anexada a Carteira Profissional de Identidade do Coren, Cédula de Identidade profissional do Coren, Certidão de Inscrição do Coren, ou ainda Boletim de Ocorrência Policial onde conste a perda, extravio ou roubo da Carteira Profissional de Identidade.

Cancelamento Pessoalmente

  1. O profissional deve portar a Carteira Profissional de Identidade do Coren, Cédula de Identidade profissional do Coren, Certidão de Inscrição do Coren, ou ainda Boletim de Ocorrência Policial onde conste a perda, extravio ou roubo da Carteira Profissional de Identidade.

Cancelamento Pessoalmente (por procurador)

  1. O procurador deve portar Procuração simples (não sendo necessário autenticar em cartório), conforme modelo abaixo.
  2. O procurador deve portar a Carteira Profissional de Identidade do Coren do titular, Cédula de Identidade profissional do Coren, Certidão de Inscrição do Coren, ou ainda Boletim de Ocorrência Policial onde conste a perda, extravio ou roubo da Carteira Profissional de Identidade.

 

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CLIQUE AQUI PARA AGENDAR HORÁRIO PARA ATENDIMENTO

 

Obs: O agendamento agiliza seu atendimento. Caso compareça ao Coren/SC sem agendamento, precisará aguardar atendimento, pois os profissionais agendados são atendidos prioritariamente.

 

Razões para o profissional cancelar sua inscrição:

– Ao deixar de trabalhar na área, o profissional deve solicitar o cancelamento ao Conselho. Caso contrário, as anuidades continuam a ser geradas. Como o Coren/SC é uma autarquia federal, quando esse débito não é pago, é lançado como “Dívida Ativa” e gera cobrança judicial.

– Com o cancelamento da inscrição por não trabalhar na Enfermagem, você estará contribuindo com o seu Conselho Profissional uma vez que serão evitadas despesas relacionadas a controles e organização de boletos para pagamento da anuidade, diminuição da demanda para o setor jurídico que poderá atuar centralmente em questões de interesse da Enfermagem. Desse modo o uso dos recursos financeiros será destinado a outras necessidades dos profissionais.