Suspensão Temporária de Inscrição

A suspensão da inscrição será concedida ao profissional pelo prazo máximo de 01(um) ano, podendo ser renovada anualmente, desde que comprove o afastamento da atividade profissional.

 

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE INSCRIÇÃO

 CARÁTER EMERGENCIAL – PERÍODO DE PANDEMIA

de acordo com as Resoluções COFEN nº 560/2017 com alteração da Resolução COFEN nº 580/2018,
nº 659/2021 e Decisão Coren/SC nº 014/2021

 

Razões para o profissional suspender temporariamente sua inscrição:

Afastamento do exercício da atividade profissional, seja por:

  • Encerramento da atividade: cópia da CTPS (Carteira de Trabalho da Previdência Social), página com identificação, página com o último emprego na enfermagem e a folha seguinte em branco;
  • Afastamento do país: Cópia de passaporte; comprovante de matrícula e/ou contrato de trabalho no exterior;
  • Por doença: comprovar com laudo médico informando o tempo de afastamento;
  • Licença sem vencimento: portaria ou documento similar que comprove.

 

A suspensão temporária de inscrição poderá ser requerida por e-mail ou pessoalmente, ou ainda através de procurador constituído com poderes específicos para esse fim.

Orientações gerais:

a) Para obter a suspensão, o profissional deverá estar regular com as obrigações pecuniárias perante a Autarquia, bem como não estar respondendo processo ético;

b) A suspensão da inscrição obriga o inscrito, a anualmente, comprovar que não exerce a atividade profissional, sob pena de assim não procedendo, ser reativada a inscrição com a cobrança das anuidades devidas;

c) Profissional não poderá exercer a atividade profissional com inscrição suspensa, sob pena de responder processo ético por descumprimento das normas vigentes;

d) O profissional que protocolar o pedido de suspensão no período compreendido entre 01 de janeiro e 31 de março ficará ISENTO da anuidade do ano vigente;

e) Retornando a atividade, o profissional deverá regularizar a situação perante o Conselho Regional de Enfermagem, efetuando o pagamento da anuidade, sendo essa proporcional aos meses que restam para o término do exercício fiscal;

f) O inscrito cujo Carteira Profissional de Identidade esteja vencida, deverá renová-la.

 

Suspensão de inscrição por e-mail:

a) O requerimento de suspensão temporária de inscrição deverá ser preenchido e assinado pelo profissional e enviado para o e-mail corenscvirtual@gmail.com, junto com cópia de documento que comprove o afastamento do exercício da atividade profissional (Carteira de Trabalho e Previdência Social, por exemplo);

b) A assinatura do requerimento deverá ser igual à assinatura da carteira do Coren-SC e/ou da carteira de identidade civil;

c) A Carteira de Identidade Profissional ficará em posse do inscrito e fica vedado o uso para o exercício profissional.

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Suspensão de inscrição pessoalmente:

a) O profissional deve agendar atendimento presencial e deve comparecer ao Coren-SC portando os documentos listados abaixo:

  • Original e cópia de documento que comprove o afastamento do exercício da atividade profissional;
  • Devolução da Carteira Profissional de Identidade.

 

Suspensão de inscrição pessoalmente (por procurador):

a) O procurador deve portar Procuração simples (não sendo necessário autenticar em cartório), conforme modelo abaixo.

b) O procurador deve portar a Carteira Profissional de Identidade do Coren-SC do titular, Cédula de Identidade profissional do Coren-SC, Certidão de Inscrição do Coren-SC, ou ainda Boletim de Ocorrência Policial onde conste a perda, extravio ou roubo da Carteira Profissional de Identidade.

c) Deve portar ainda Original e cópia de documento que comprove o afastamento do exercício da atividade profissional.

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 Obs.: O agendamento agiliza seu atendimento. Caso compareça ao Coren-SC sem agendamento, precisará aguardar atendimento, pois os profissionais agendados são atendidos prioritariamente.