Concedida ao profissional por prazo igual ou superior a 12 meses, obriga o inscrito a, anualmente, comprovar que permanece não exercendo a atividade profissional, sob pena de assim não procedendo, ser reativada sua inscrição com a cobrança das anuidades devidas.
Ao ser atendido, o profissional deverá apresentar de imediato todos os documentos exigidos, conforme descrito abaixo. A não apresentação de todos os documentos exigidos impossibilitará a realização do pedido de suspensão.
Documentos necessários para requerer
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE INSCRIÇÃO
de acordo com Resolução Cofen nº 448/2013
- Devolução da Carteira (livreto) e Cédula de Identidade Profissional e/ou Certidão de Inscrição Definitiva expedida pelo Conselho Regional (se for o caso);
- Carteira de Identidade Profissional expedida pelo Coren/SC;
- Estar adimplente com o Coren/SC;
- Original de comprovante de residência com data inferior a seis meses.
Além dos documentos elencados acima, o profissional deve apresentar os demais documentos, conforme o motivo da suspensão:
Por afastamento de atividade, sem percepção de qualquer vantagem pecuniária:
- Original e cópia de certidão emitida por órgão público na qual conste a concessão de licença sem vencimento.
Por motivo de doença:
- Laudo médico pericial contendo a informação do Código de Classificação Internacional de Doenças (CID). O prazo de afastamento do exercício da atividade profissional será igual ou superior a doze (12) meses.
Por motivo de afastamento do país:
- Cópia autenticada do passaporte e do comprovante de viagem.
Para ocupar cargo eletivo no âmbito do Poder Executivo e Legislativo:
- Através de ata de posse e/ou documento similar de eleição.
Observações complementares:
a) Nos documentos referidos, deverá constar que o prazo de afastamento do exercício da atividade profissional será igual ou superior a doze (12) meses;
b) Até o mês de março não será devido o pagamento da anuidade do exercício;
c) Retornando a atividade, o profissional deverá regularizar a situação perante o Conselho Regional de Enfermagem, efetuando o pagamento da anuidade, sendo essa proporcional aos meses que restam para o término do exercício fiscal;
d) A carteira profissional ficará sob a guarda do Conselho Regional, que a devolverá quando do retorno às atividades de Enfermagem.
