Deputadas Enfermeiras homenagearam categoria
Brasília-DF – A deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) fez novo apelo para que a regulamentação das 30 horas para a Enfermagem seja finalmente votada pelo plenário da Câmara dos Deputados. O pedido foi feito durante a Sessão Solene em homenagem aos 85 anos da Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) e aos 80 anos da Revista Brasileira de Enfermagem (ReBen) realizada nesta terça-feira (15), em Brasília.
Únicas enfermeiras da atual legislatura da Câmara, Carmen Zanotto e Rosane Ferreira (PV-PR) foram as autoras do pedido para realização desta sessão. Na semana passada, Carmen participou da abertura da 73ª Semana Brasileira de Enfermagem. Celebração anual que, em 2012, acontece entre os dias 12 a 20 de maio. O evento de abertura aconteceu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em Florianópolis, capital do estado.
Na avaliação de Carmen, a Sessão Solene é mais uma oportunidade para que a Câmara dos Deputados se sensibilize com as demandas dos profissionais de enfermagem. A deputada catarinense afirmou ter a convicção de que a Casa responderá aos anseios destes profissionais e incluirá na pauta de votação deste plenário o PL 2295/00, que regulamente a jornada de 30 horas semanais para as categorias e que há 12 anos tramita nesta Casa. A proposta está pronta para a votação neste plenário desde 2009.
Em seu pronunciamento, Carmen Zanotto destacou o esforço empenhado para que se votasse a regulamentação da Emenda 29, mas ressaltou que, apesar de ter sido um passo importante para o setor, aínda há um longo caminho para ser percorrido, para a melhoria plena da qualidade da saúde pública no Brasil. “(a regulamentação da Emenda 29) foi fruto de uma grande luta. Conseguimos definir o que pode ser custeado pelos recursos previstos para a saúde, mas não ainda falta garantir efetivamente mais recursos para o setor”. De acordo com a parlamentar, a melhoria dos serviços de saúde pública passa também pela regulamentação das 30h semanais para os profissionais de enfermagem.
Segundo a deputada, a qualidade do trabalho dos profissionais de enfermagem está atrelada às condições das unidades de saúde e de sua logística, ou seja, materiais e equipamentos condizentes com um serviço de qualidade, com conhecimento técnico e científico. No seu entendimento, a jornada de 30 horas é uma etapa fundamental.
“Mas, sobretudo, nós precisamos garantir uma jornada de trabalho digna, para que nenhum profissional de enfermagem seja mais manchete por erros que acontecem por causa de sobrecarga e pelas dificuldades no desenvolvimento de suas técnicas. Por isso, precisamos da participação do conjunto de todos os trabalhadores em enfermagem, de todas as instituições que prestam serviços na área da saúde e especificamente do apoio do governo federal para que sinalize ao nosso presidente, deputado Marco Maia [PT-RS], para que o projeto de lei venha a ser votado no plenário”, disse.
Com informações da assessoria da Deputada Carmen Zanotto.