Para avaliar os efeitos da greve dos servidores estaduais de saúde, a Enfermeira Fiscal do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) Izabel Cristina Bezerra Cabral acompanhou a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) na visita aos Hospitais Infantil Joana de Gusmão e Celso Ramos na terça-feira (27 de novembro).
Após vistoriar os locais e conversar com a Direção e servidores, a comitiva constatou que o principal problema é a falta de profissionais desde antes da greve. Em entrevista para Agência AL, o Presidente da Comissão de Saúde, Deputado Volnei Morastoni (PT), avaliou: “A greve apenas coloca em evidência uma realidade de problemas acumulados de muitos anos que já existe na saúde”. A deputada Ana Paula Lima (PT) classificou a situação encontrada nos hospitais como lamentável e complementou: “O problema não é só a greve, mas a falta de condições de trabalho”.
O Coren/SC comprova essas considerações dos deputados também na rotina de trabalho do Conselho. O órgão constantemente realiza fiscalizações nas unidades de saúde para orientar os profissionais de Enfermagem sobre o exercício ético-profissional; atualizar no sistema Coren a lista dos profissionais de Enfermagem fornecida pelo Gerente, com objetivo de verificar se há irregularidade e corrigi-las de imediato; verificar se a instituição conta com enfermeiro Responsável Técnico e avaliar as condições de trabalho e realizar o dimensionamento de pessoal, segundo a Resolução Cofen nº293/2004.
No Hospital Celso Ramos, foram diversas fiscalizações especialmente em 2011 e 2012. No final do ano passado, o Coren/SC identificou ausência de profissionais de Enfermagem e notificou a instituição para que regularizasse a situação em 30 dias. Os fiscais retornaram no final de janeiro de 2012 à instituição para verificar se as irregularidades haviam sido sanadas. Ao constatar que não foram, entregaram em fevereiro o relatório ao setor jurídico do Conselho, que o encaminhou ao Ministério Público.
No Hospital Infantil Joana de Gusmão, os fiscais também encontraram, durante fiscalização, irregularidades e notificaram a instituição em agosto deste ano. Principal problema: falta de profissionais de Enfermagem. O Superintendente de Hospitais Públicos Estaduais respondeu, em ofício na época, que oito enfermeiros – aprovados em concurso público – seriam contratados, porém a Gerente de Enfermagem informou também por ofício que dos oito chamados, apenas quatro efetivamente assumiram. Diante do não atendimento ao Auto de Infração, o processo será encaminhado para o Departamento Jurídico.
Vistorias também no Instituto de Cardiologia, Regional de São José e Maternidade Carmela Dutra
No dia seguinte às vistorias no Hospital Infantil e no Hospital Celso Ramos, as visitas continuaram no Instituto de Cardiologia, Regional de São José e Maternidade Carmela Dutra.
O relatório aponta que o principal problema no Instituto de Cardiologia é a falta de funcionários. Já no Hospital Regional de São José, o documento relata que a contratação de cerca de 500 servidores amenizou o problema de falta de profissionais, mas a instituição ainda enfrenta problemas no período noturno. As considerações para a Maternidade Carmela Dutra sinalizam para necessidade de contratação de médicos obstetras e pediatras, bem como profissionais de Enfermagem, além da falta de materiais básicos, a exemplo de copos plásticos, fita adesiva e canetas.
Participaram das visitas: Deputados Estaduais; representantes dos Conselhos profissionais da área da saúde; representantes do Sindsaúde e profissionais da imprensa.
Relatório encaminhado ao Governador
Na quinta-feira (29/11), os Deputados Volnei Morastoni (PT) e Sargento Amauri Soares (PDT) protocolaram com o Secretário de Estado da Casa Civil, Derly Anunciação, o relatório elaborado após as visitas aos hospitais e ofício reiterando o pedido de audiência com o Governador Raimundo Colombo para tratar da greve dos servidores.
O ofício reforça o que já foi manifestado pelo Coren/SC em ofício entregue ao Secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira: a necessidade de abertura imediata de negociação entre Governo e servidores para garantir assistência segura aos cidadãos catarinenses, bem como melhores condições de trabalho para os profissionais.
Acompanhe aqui o relatório completo, elaborado após as visitas.