O Representante de Santa Catarina no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Conselheiro Dr. Gelson Albuquerque, defendeu os 20 técnicos de Enfermagem demitidos do Hospital Anchieta, do Distrito Federal, após denunciarem fraude em prontuários e desvio de função.
De acordo com a denúncia, havia falsificação de documentos para mascarar a troca irregular de médicos auxiliares por técnicos de enfermagem para realização de cirurgias. Pela Resolução Cofen nº 280/2003, é vedado a qualquer Profissional de Enfermagem a função de Auxiliar de Cirurgia, salvo as situações de urgência, na qual, efetivamente haja iminente e grave risco de vida, não podendo tal exceção aplicar-se a situações previsíveis e rotineiras.
”A prática ilegal lesa os pacientes porque deveriam ser acompanhados por dois profissionais de medicina: o médico cirurgião e, no mínimo, um outro médico auxiliar; os Planos de Saúde porque repassam os valores equivalentes a participação desses dois profissionais; e os técnicos de enfermagem que são coagidos a realizarem tarefas para as quais não foram formados”, avalia o Conselheiro Gelson Albuquerque.
O Correio Braziliense publicou no seu portal de notícias no dia 27 de novembro reportagem sobre hospitais privados do Distrito Federal que estão sendo acusados de substituírem médicos auxiliares por técnicos de enfermagem durante a realização de cirurgias. A notícia repercutiu nos dias seguintes. No dia 29 de novembro, o jornal apresentou reportagem com imagens de documentos do Hospital Anchieta que mostraram que a mesma equipe aparece como responsável por operar duas pacientes no mesmo dia e em horários coincidentes. Na entrevista para o Correio Braziliense, os administradores do Hospital alegaram que a demissão dos técnicos de enfermagem ocorreu por “greve abusiva”, mas a reportagem complementa: “não há registro de faltas sem justificativa dos funcionários”.
O Conselheiro Dr. Gelson Albuquerque – que é professor do Departamento de Enfermagem da UFSC, Especialista em Direção Hospitalar e Sistemas de Saúde, Mestre em Enfermagem e Doutor em Filosofia em Enfermagem – se posicionou sobre o caso em entrevista para o Jornal Correio Braziliense. Em relação ao sistema de saúde de Brasília, Dr. Gelson foi enfático: “É preciso mais seriedade para lidar com vidas. Os brasilienses deveriam protestar por terem um sistema de saúde, tanto o público como o privado, tão precário”. Sobre a denúncia no Hospital Anchieta, declarou: “É um absurdo o que fizeram com esses trabalhadores. Serem mandados embora simplesmente porque denunciaram uma irregularidade? Esses trabalhadores sofreram bullying dessa organização ao serem intimidados e, depois de tanta pressão, serem demitidos sumariamente”.
O caso está sendo investigado pela Polícia e pelo Ministério Público do Trabalho.
Dr. Gelson Albuquerque orienta os profissionais de Enfermagem para denunciarem aos Conselhos Regionais situações como essas, em que são obrigados a realizarem atividades que não estão previstas na Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e que possam infringir o Código de Ética Profissional. “Os Conselhos são os órgãos responsáveis por normatizar, disciplinar e fiscalizar o exercício da Enfermagem em observância aos princípios éticos profissionais”, finalizou o Conselheiro Federal.