Diante de inúmeros questionamentos sobre a legalidade da contratação de Enfermeiro Júnior na região de Blumenau, representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) e da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn/SC) promoveram reunião na quarta-feira (27/03) com o Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Blumenau em busca de solução para o caso. Dois dos Enfermeiros que solicitaram informações sobre o assunto ao Coren/SC também participaram da reunião, em Blumenau.
“Apesar dessa questão ser de cunho trabalhista e, portanto, de competência sindical, o Coren/SC e a ABEn/SC lutam também por melhores condições de trabalho e por valorização profissional. Por isso, viemos aqui trazer essa demanda para que sejam tomadas providências”, ressaltou a Presidente do Coren/SC, Enfermeira Dra. Felipa Rafaela Amadigi.
A Presidente do Coren/SC lembrou que situação semelhante ocorreu na Região Sul do Estado e a Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fetessesc) conseguiu resolver essa questão, utilizando como argumentação a equiparação salarial. “A Consolidação das Leis do Trabalho protege os trabalhadores ao estabelecer que funções idênticas em serviço prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá a igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”, reforçou a Presidente do Coren/SC.
A representante da ABEn, Enfermeira Msc. Daniela Lourenção, destacou que essa forma de contratação como “Enfermeiro Júnior” na região desconsidera a experiência profissional e desvaloriza o trabalho dos profissionais de Enfermagem. “Pelas reclamações que recebemos, todos os Enfermeiros quando são admitidos para as instituições de saúde que contratam Enfermeiros Júnior são contratados desta forma, independente de formação e experiência profissional”.
Os Enfermeiros, autores dos questionamentos, também se manifestaram: “Nós viemos até aqui para que o Sindicato lute por nós. Hoje muitos profissionais com experiência têm que se sujeitar a trabalhar como Enfermeiro Júnior, recebendo salários menores e desempenhando as mesmas funções de profissionais contratados para o cargo de Enfermeiro e sem ter uma perspectiva de quando passará do cargo de Enfermeiro Júnior para o cargo de Enfermeiro”, detalhou o Enfermeiro Tarcísio José da Silva.
O Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Blumenau, Ingo Ehlert, afirmou desconhecer a situação apontada e garantiu que irá: 1) levantar essas questões com o Departamento Jurídico do Sindicato; 2) conversar com as instituições de saúde para analisar a situações; e 3) marcar reunião com o Coren/SC para esclarecer esses pontos.
Para oficializar essas solicitações, o Coren/SC entregou ao Sindicato ofício que recomenda “A fim de esclarecer essa situação, o Coren/SC solicita ao Sindicato que analise a situação descrita pelos trabalhadores de Enfermagem de Blumenau e região, proponha alternativas para essa questão de cunho trabalhista, elabore parecer sobre o assunto e divulgue para os profissionais de Enfermagem”.
Também participaram da reunião: a Conselheira do Coren/SC Janara Caroline Ribeiro; o Diretor do Sindicato, Osnildo Müller; e o Enfermeiro Leonardo dos Santos.
