O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), juntamente com os demais Conselhos Profissionais da área de Saúde, participaram do lançamento na segunda-feira (01º/04) do Programa Nacional de Segurança do Paciente. O programa é resultado da experiência acumulada pela Rede Sentinela, um conjunto de hospitais que atuam fortemente na notificação de eventos adversos que afetam a assistência ao paciente. O objetivo de todo o Programa é promover melhorias relativas à segurança do paciente, de forma a prevenir e reduzir a incidência de eventos adversos.
Entre as ações está a obrigatoriedade para que os hospitais e serviços de saúde implantem um Núcleo de Segurança do Paciente. O Núcleo será uma referência dentro de cada instituição na promoção de uma assistência segura e também na orientação aos pacientes, familiares e acompanhantes de pessoas internadas.
Também passará a ser obrigatória a notificação mensal de eventos adversos associados à assistência à saúde. Para isso, a Anvisa vai colocar à disposição de todos os profissionais e serviços de saúde a Ficha de Notificação de Eventos Adversos. O formulário será hospedado no site da Agência e será o canal oficial para a notificação de situações adversas. Os serviços de saúde que não se adequarem a nova norma poderão perder o Alvará de Funcionamento.
De acordo com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a existência de um sistema de notificação compulsória é fundamental para que as medidas necessárias sejam tomadas no tempo correto. “A notificação é muito importante para se investigar o que levou ao evento e para que se tome uma ação pontual de prevenção, é o que permite também uma ação local das vigilâncias sanitária”, afirmou Padilha.
O Programa estabelece, ainda, a criação do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP). Composto por representantes do governo, da sociedade civil, de entidades de classe e universidades, tem por objetivo promover e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente em diferentes áreas da atenção à saúde. O Comitê também será uma referência para a tomada de decisão na área e de apoio à implantação do Programa.
Fonte: Cofen/Anvisa