Estratégias para conquistar as principais lutas da Enfermagem, como regulamentação da jornada de 30h semanais e piso salarial nacional, estiveram na pauta do 1º Encontro de Autoridades Políticas Executivas e Legislativas da Enfermagem da Esfera Municipal Catarinense.
O Encontro, promovido pelo Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) com apoio da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn-SC), reuniu nesta quinta-feira (19/9) Vereadores de municípios catarinenses que são da área da Enfermagem. Foram convidados para o Encontro: Vereadores, Prefeitos e Vice-Prefeitos que declararam ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nas eleições de 2012, serem profissionais de Enfermagem. Pelo levantamento, foram identificados: 38 Vereadores, 1 Prefeita e 1 Vice-Prefeita da área da Enfermagem. Eles representam 38 municípios catarinenses: Anchieta, Antônio Carlos, Armazém, Balneário Rincão, Bela Vista do Toldo, Biguaçu, Bocaina do Sul, Bom Jesus do Oeste, Braço do Trombudo, Calmon, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cocal do Sul, Coronel Freitas, Ilhota, Imbituba, Ipumirim, Irani, Irineópolis, Itapema, Jupiá, Modelo, Otacílio Costa, Palhoça, Peritiba, Ponte Alta do Norte, Rancho Queimado, Riqueza, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São Carlos, São João do Itaperiú, São João do Sul, São Miguel da Boa Vista, Tijucas, Três Barras, Treze de Maio e Urubici.
“A proposta é trocarmos informações para o desenvolvimento de ações específicas para a área da Enfermagem e da saúde. Assim, vamos proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais de Enfermagem e mais qualidade na assistência em Enfermagem prestada à população”, ressaltou a Presidente do Coren/SC, Enfermeira Dra. Felipa Amadigi, idealizadora do Encontro.
O Representante de Santa Catarina no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Conselheiro Gelson Albuquerque, lembrou que os profissionais de Enfermagem têm muita força e representatividade e precisam continuar unidos nas lutas pelas melhorias na saúde. “Vocês, Vereadores, são os dedos, mãos e braços da Enfermagem nos seus municípios e essa atuação pode e deve se fortalecer para abranger as regiões e os Estados”, destacou, frisando aos Vereadores para contarem com apoio do Cofen e do Coren/SC nesta atuação.
Para os Vereadores, o Encontro representa excelente oportunidade, que deve ser extensiva para os Secretários Municipais. “É um momento fundamental para que possamos conhecer as iniciativas de sucesso já implantadas em outros municípios para aprimorar a assistência na rede municipal de saúde”, contou a Vereadora de Bom Jesus do Oeste, Técnica de Enfermagem Ediane Francisco da Silva Bruinsma. “O povo clama por saúde. Nós, profissionais de Enfermagem, que estamos na ponta ouvimos as demandas e percebemos essa real situação”, disse a Vereadora de Biguaçu, Enfermeira Magali Eliane Pereira Prazeres. “Estamos dispostos a contribuir para ajudar a nossa classe e o sistema de saúde”, frisou o Vereador de Cocal do Sul, Enfermeiro Sidney Duarte de Oliveira.
Uma das ações pensadas pelo grupo foi sobre as possibilidades de regulamentar a jornada de 30h semanais para os profissionais de Enfermagem na rede municipal de saúde, a exemplo do que já fez os municípios de: Balneário Camboriú e Campinas (SP). “Os profissionais de Enfermagem precisam ter condições de saúde e equilíbrio emocional para atender bem a população. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam a jornada de 30h semanais como a mais adequada para os profissionais de saúde prestarem uma assistência segura”, destacou a Conselheira do Coren/SC Enfermeira Dra. Denise Pires. “O trabalho dos profissionais de Enfermagem é especial, porque envolve convivência com situação de dor e sofrimento e, portanto, exige condições especiais para assistência segura e de qualidade”, enfatizou a Vice-Presidente da ABEn Nacional e Coordenadora do Departamento de Fiscalização do Coren/SC, Enfermeira Msc. Helga Bresciani.
A apresentação de moções aos Deputados Federais para aprovação do Projeto de Lei nº 2295/2000, que regulamenta a jornada de 30h semanais para os profissionais de Enfermagem, também esteve entre as sugestões.
Outra deliberação foi pela realização permanente desses Encontros. O próximo já está agendado para o dia 6 de dezembro. Se por ventura, você, profissional de Enfermagem, também é autoridade municipal (vereador, Secretário Municipal, Prefeito e Vice-Prefeito), entre em contato com o Coren/SC para fazer parte dos Encontros.
Também participaram do Encontro: a futura Presidente da ABEn-SC, Maria Ligia dos Reis Bella Guarda, e os Conselheiros do Coren/SC Enfermeira Janete Elza Felisbino; Enfermeiro Jacks Soratto; e Auxiliar de Enfermagem, Nelyr de Fátima Filipini.
Vereadores que participaram do 1º Encontro
Vereador Nilton Da Silva – Balneário Rincão – Técnico de Enfermagem
Vereadora Magali Eliane Pereira Prazeres – Biguaçu – Enfermeira
Vereadora Ediane Francisco da Silva Bruinsma – Bom Jesus do Oeste – Técnico de Enfermagem
Vereador Sidney Duarte de Oliveira – Cocal do Sul – Enfermeiro
Vereador Lavino Miguel Nunes – Ilhota – Enfermeiro e Auxiliar de Enfermagem
Vereadora Nilza Nilda Simas Ribeiro – Itapema – Enfermeira
Vereador Robson Oliveira Medeiros – Otacílio Costa – Técnico de Enfermagem e Enfermeiro
Vereador Vilson Jose Porcincula – Tijucas – Auxiliar de Enfermagem
Vereador Lucas Warmling – Urubici – Enfermeiro
Vereador Luiz Rogério Da Silva – Tijucas – Enfermeiro