Neste ano, o Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) apresentará no 16º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem (CBCENF) duas temáticas relevantes à Enfermagem: os números e resultados das fiscalizações realizadas pelo Coren/SC e a Coleção Coren/SC Orienta.
Essas ações do Coren/SC atendem as competências do Coren/SC, que tem por finalidade normatizar, disciplinar e fiscalizar o exercício da Enfermagem em observância aos princípios Éticos Profissionais.
Fiscalizações
De janeiro de 2012 a setembro de 2013, foram aproximadamente 3500 fiscalizações realizadas em instituições de Santa Catarina em que trabalham profissionais de Enfermagem. Neste período, foram fiscalizados:
100% dos hospitais de grande porte;
85% dos hospitais de médio porte;
75% hospitais de pequeno porte;
80% das Secretarias Municipais;
100% Samus;
100% Serviços de Saúde de unidades prisionais.
O resultado de tantas fiscalizações para cumprimento da legislação pertinente à Enfermagem é: mais qualidade e segurança na assistência em Enfermagem prestada à população; contratação de mais profissionais de Enfermagem com base no Dimensionamento de Pessoal (Resolução Cofen nº 293/2004) e Lei do Exercício Profissional (Lei nº 7498/1986); implantação da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE); instituições com Responsáveis Técnicos de Enfermagem e com Comissões de Ética de Enfermagem.
Coleção Coren/SC Orienta
A nova Coleção, lançada em 2013 pelo Coren/SC com apoio do Cofen, contempla conhecimentos específicos para os profissionais de Enfermagem. “O primeiro volume ‘Anotação da Responsabilidade Técnica do Profissional Enfermeiro’ reúne referências históricas da Anotação da Responsabilidade Técnica, leis que fundamentam a obrigatoriedade da anotação da Responsabilidade Técnica, fluxo de solicitação de Responsabilidade Técnica, fluxo de solicitação da Responsabilidade Técnica, procedimentos para renovação e cancelamento da Certidão de Responsabilidade Técnica, bem como modelos de requerimentos necessários para tais procedimentos”, detalhou a Presidente do Coren/SC, Enfermeira Dra. Felipa Amadigi, que foi uma das organizadoras da publicação.
O segundo volume da Coleção Coren/SC Orienta já está em fase final de revisão e deve ser lançado ainda neste ano. A publicação trará como temática a implantação de Comissões de Ética de Enfermagem das Instituições de Saúde.
Coren/SC no CBCENF
A cada ano, o Coren/SC enfatiza no CBCENF uma ação que está sendo desenvolvida com destaque. Em 2011, em Curitiba, o Coren/SC abordou o lançamento da Série Cadernos Enfermagem. No ano passado, em Fortaleza, o tema do estande do Coren/SC foi a exposição fotográfica “Enfermagem: de cuidado a gente entende”. Os registros, da fotógrafa Sônia Vill, foram feitos em instituições de saúde públicas de Santa Catarina e valorizam o cotidiano do cuidar.
Série Cadernos Enfermagem e Coleção Coren/SC Orienta
As publicações da Série Cadernos Enfermagem e Coleção Coren/SC Orienta, além de serem distribuídas aos profissionais de Enfermagem, estão disponíveis no site do Coren/SC para consulta.