No mês de setembro, os Enfermeiros Fiscais do Conselho Regional de Santa Catarina (Coren/SC) realizaram 157 inspeções a instituições onde trabalham profissionais de Enfermagem. No total do ano (janeiro-setembro), as fiscalizações, considerando também as palestras, oficinas e orientações, somam 1504 no Estado.
As fiscalizações do Coren/SC averiguam as instituições onde trabalham profissionais de Enfermagem, a exemplo de clínicas, hospitais, instituições de ensino e empresas, para garantir que a legislação pertinente à Enfermagem seja cumprida. Os Enfermeiros Fiscais do Coren/SC avaliam, por exemplo, se o Cálculo de Dimensionamento de Pessoal feito pela instituição está adequado ao que preconiza a Resolução Cofen nº 293/2004; e se a instituição conta com Responsável Técnico de Enfermagem. Se constatada alguma irregularidade, os Enfermeiros Fiscais notificam a instituição para que regularize os itens apontados em determinado prazo. Vencido o prazo para regularização, os Enfermeiros Fiscais do Coren/SC retornam para averiguar se a instituição regularizou as questões listadas na notificação. Em caso negativo, o processo segue para o Departamento Jurídico que tomará as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da legislação.
Diariamente, a equipe do Coren/SC fiscaliza as instituições onde trabalham os profissionais de Enfermagem, seja por rotina, denúncia ou solicitação de outro órgão (a exemplo do Ministério Público).
A meta do Coren/SC é fiscalizar até o final deste ano 100%: dos hospitais de grande, médio e pequeno porte; das Secretarias Municipais; dos Samus e dos serviços de saúde de unidades prisionais. E os números de janeiro de 2012 a setembro de 2013 demonstram que a equipe do Coren/SC está trabalhando firme para alcançá-la. Neste período (janeiro 2012 – setembro de 2013) já foram fiscalizados:
• 100% dos hospitais de grande porte;
• 85% dos hospitais de médio porte;
• 75% hospitais de pequeno porte;
• 80% das Secretarias Municipais;
• 100% Samus;
• 100% Serviços de Saúde de unidades prisionais.
A Presidente do Coren/SC, Enfermeira Dra. Felipa Amadigi, enfatiza que o resultado de tantas fiscalizações já pode ser percebido. “De janeiro de 2012 para cá, foram mais de 1000 profissionais de Enfermagem contratados a partir da identificação dessas demandas pelas fiscalizações do Coren/SC. E trabalhar com o número adequado de profissionais de Enfermagem, conforme a Resolução Cofen nº 293/2004, é uma das premissas para que os profissionais prestem uma assistência em Enfermagem segura e de qualidade”, conclui Felipa Amadigi.
Acompanhe aqui as fiscalizações realizadas em setembro de 2013.