Diariamente, os Enfermeiros Fiscais do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) fiscalizam as instituições onde trabalham profissionais de Enfermagem para orientar sobre normas relativas ao exercício profissional e exigir dos gestores o cumprimento da legislação pertinente à Enfermagem. A observância da Resolução Cofen nº 293/2004, que estabelece parâmetros para o dimensionamento do quadro de pessoal de profissionais de Enfermagem, é um dos itens averiguados pelos Enfermeiros Fiscais, mediante a análise do Cálculo de Desenvolvimento elaborado pelo Responsável Técnico de Enfermagem da instituição.
Ao identificar irregularidade, os Enfermeiros Fiscais do Coren/SC notificam a instituição para cumprimento da legislação em determinado prazo. Vencido esse prazo, os Enfermeiros Fiscais do Conselho retornam (diligência) para verificar se os itens apontados foram cumpridos. Em caso negativo, o processo é encaminhado para o Departamento Jurídico do Coren/SC para as providenciais jurídicas.
Os Enfermeiros Fiscais também ministram palestras para esclarecer dúvidas relativas ao exercício profissional, a exemplo das Oficinas de Dimensionamento de Pessoal.
“O trabalho do Departamento de Fiscalização e Ética do Coren/SC é muito importante porque cobra dos gestores o cumprimento da legislação para que os profissionais possam desenvolver as atividades com qualidade e segurança; esclarece dúvidas dos trabalhadores de Enfermagem e ao mesmo tempo assegura que a profissão seja desenvolvida apenas por pessoas habilitadas”, detalhou a Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Ética do Coren/SC, Enfermeira Msc. Helga Bresciani.
FISCALIZAÇÕES REALIZADAS EM DEZEMBRO DE 2013
Sede
Ambulatório Assembleia Legislativa do Estado de SC (Alesc) – Florianópolis
Ambulatório Associação Antônio Vieira (Colégio Catarinense) – Florianópolis
Ambulatório do Shopping Via Catarina – Palhoça
Ambulatório Shopping Beira Mar (retorno) – Florianópolis
Ambulatório Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Florianópolis
BR Vida Atendimento Pré-Hospitalar – Biguaçu
Casa Lar Anjos de Branco – Biguaçu
Centro de Saúde II Raulino J. Zimermann – São Pedro de Alcântara
Clínica Dr. José Paulo Figueiredo – Florianópolis
Clínica Sonitec I – Florianópolis
Empresa Doctor Fly – Florianópolis
Hospital Baía Sul – Florianópolis (solicitação MPSC)
Hospital Clínica Ciência – Palhoça
Hospital de São Bonifácio – São Bonifácio
Hospital do Câncer CEPON – Florianópolis
Hospital e Maternidade Policlínica São Lucas – Palhoça
Hospital Universitário – Florianópolis
Instituto de Cardiologia de Santa Cataria (INCA) – São José
Instituto de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Casagrande Espaço do Idoso (CEI) – Palhoça
Instituto de Longa Permanência para Idosos (ILPI) São Francisco de Assis – Santo Amaro da Imperatriz
Maternidade Carmela Dutra – Florianópolis
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Palhoça
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Sede – São Bonifácio
TransMédico Assistência Médica – São José
Unidade Básica de Saúde (UBS) – São Bonifácio
Unidade Básica de Saúde (UBS) Abraão – Florianópolis
Unidade Básica de Saúde (UBS) Balneário Estreito – Florianópolis
Unidade Básica de Saúde (UBS) Capoeiras – Florianópolis
Unidade Básica de Saúde (UBS) Coloninha – Florianópolis
Unidade Básica de Saúde (UBS) Continente – Florianópolis
Unidade Básica de Saúde (UBS) Costa da Lagoa – Florianópolis
Unidade Básica de Saúde (UBS) Monte Cristo – Florianópolis
Unidade Básica de Saúde (UBS) Monte Serrat – Florianópolis
Unidade Básica de Saúde (UBS) Morro da Caixa – Florianópolis
Unidade Básica de Saúde (UBS) Saco Grande – Florianópolis
Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Aparecida – Florianópolis
Unidade Básica de Saúde Central (UBS) Sede – São Bonifácio
Unidade Básica de Saúde Maria R. Junkes (Central) – São Pedro de Alcântara
Young Soul Cirurgia Plástica – Florianópolis
Subseções
Amblumed – Blumenau
Ambulância Resgate Unidades de Suporte Avançado – Santa Cecília
Ambulância Resgate Unidades de Suporte Básico – Monte Castelo
Ambulância Resgate Unidades de Suporte Básico – Santa Cecília
Ambulância Unimed Unidades de Suporte Avançado – Joaçaba
Associação de atendimento Pré-Hospitalar Anjos do Asfalto – Chapecó
Cardiolages – Lages
Casa de Repouso Nova Esperança Ltda ME – Joinville (reunião)
Centro de Eventos Campo Erê– Campo Erê (Palestra)
Clínica Flávio Althoff Diagnóstico por Imagem – Criciúma (diligência)
Clínica Reviver – Ibicaré (diligência)
Clínica Semente de Cristal – Gravatal
Conselho Municipal de Idosos de Joinville (COMDI) – Joinville (palestra)
Fundação Lar da Terceira Idade Padre Antônio Dias – Camboriú
Fundação Médica Social Rural Hospital – Treze Tílias
Gravatal Hotéis de Turismo – Gravatal
Hospital de Gaspar – Gaspar
Hospital São José – Capinzal (diligência)
Hospital São José – Criciúma (diligência)
Hospital Unimed Litoral – Balneário Camboriú
Hotel Termas – Gravatal
Laboratório Palma – Lages
Lar de Idosos São Vicente de Paula – Balneário Camboriú
Lar Elza Bens – Timbó
Oficina Dimensionamento – Joinville
Oficina Dimensionamento FURB – Blumenau
Policlínica Enio Pacheco de Andrade – Lages
Pronto Atendimento Médico – Videira (diligência)
Rede Feminina – Gravatal
Samu Avançado – Joinville
Secretaria Municipal de Saúde – Ibicaré
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Gravatal
SOS Unimed – Blumenau
Ultrassom Doppler Cardiovascular Dr. Cardio Santa Paulina – Lages
Unidade de Saúde Copacabana – Lages
Unidade de Saúde Equipe Novos Tempos – São Joaquim
Unidade de Saúde Flor de Liz – São Joaquim
Unidade de Saúde Girassol – São Joaquim
Unidade de Saúde Pró-Morar – Lages
Unidade de Saúde Raios de Sol – São Joaquim
Unidade de Saúde Santa Helena – Lages