A primeira das estratégias utilizadas pelas entidades representativas da Enfermagem no Estado para resolver a questão da contratação de Enfermeiros como Enfermeiros Júnior em Santa Catarina será o mapeamento das instituições que realizam essa forma de contratação. Os sindicatos consultarão as Delegacias Regionais de Trabalho (DRT) para verificar quais as instituições possuem acordos coletivos de trabalho sobre essa forma de contratação e analisarão se há Plano de Cargos e Remunerações nesses casos.
O problema apontado pelas entidades representativas de Enfermagem com a contratação como Enfermeiro Júnior é a precarização do trabalho, pois em muitos casos desconsidera-se a experiência profissional, paga-se menos para esse profissional recém-contratado pela instituição e não há clareza sobre quando esse profissional deixará de ser considerado “Júnior”. A Consolidação das Leis do Trabalho defende a equiparação salarial “A todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo” (artigo 5º). Já instituições que tenham acordos coletivos de trabalho e Planos de Cargos e Remunerações pactuados com trabalhadores e sindicatos e homologados na DRT esclarecem essa questão trabalhista e há perspectiva de evolução profissional.
A estratégia para identificar instituições que contratam profissionais como Enfermeiro Júnior foi acordada em reunião na semana passada (12/02) com representantes do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), SindSaúde Criciúma, SindSaúde Florianópolis, SindSaúde Caçador e Região e Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina.
Em março, os Departamentos Jurídicos das entidades representativas da Enfermagem vão se reunir para avançar nessa ação contra a precarização do trabalho dos profissionais de Enfermagem.
Colabore
Se você, profissional de Enfermagem, conhece instituições de saúde que contratam Enfermeiro Júnior, informe ao sindicato da sua região.
Vale relembrar
No ano passado, representantes do Coren/SC e da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn/SC) discutiram com a Direção do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Blumenau a problemática da contratação de Enfermeiro Júnior na região e cobram solução, mas até o momento não obtiveram resposta. Confira a reportagem.