O que é dimensionar? Qual a finalidade? O que o dimensionamento proporciona? A quem compete a realização do cálculo? Quando fazer? Como? Perguntas e respostas sobre dimensionamento de profissionais de Enfermagem nortearam de forma objetiva a Oficina de Dimensionamento de Pessoal, ministrada pela equipe do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) em Chapecó no início deste mês.
O dimensionamento de profissionais de Enfermagem, conforme Resolução Cofen nº 293/2004, estabelece o quantitativo mínimo de profissionais de Enfermagem por categoria para cobertura assistencial nas instituições de saúde. “O quantitativo adequado de profissionais de Enfermagem traz uma série de benefícios para todos os envolvidos: gestores, profissionais e usuários. Os resultados são: mais qualidade na assistência prestada; diminuição da sobrecarga de trabalho; e possibilidade de capacitação da equipe profissional”, explica a Enfermeira Fiscal do Coren/SC – subseção Chapecó, Carolise Ana Basso.
Realizar o cálculo de dimensionamento também constitui documento para informar os gestores sobre o quantitativo mínimo necessário para assistência segura e de qualidade, já prevendo índice de segurança técnica (IST) e analisando todas as particularidades da instituição. O cálculo deve ser realizado: anualmente na revisão do quadro de funcionários; para planejar o quadro de uma nova unidade funcional; quando houver ampliação ou redução da capacidade instalada; e quando solicitado pelo Coren. “Conforme o artigo 7º da Resolução Cofen nº 293/2004 cabe ao Enfermeiro assistencial dimensionar e gerenciar o quadro de profissionais de Enfermagem”, detalhou a Enfermeira Fiscal da subseção Chapecó Ângela Maria Toqueto.
Após aprenderem sobre a parte teórica do cálculo de dimensionamento de pessoal, relembrarem fórmulas e artigos da Resolução Cofen nº 293/2004, os participantes da Oficina foram divididos em grupos e resolveram problemas simulados que exigia o cálculo de dimensionamento de pessoal. Depois as questões foram resolvidas em grupo. Os participantes também tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas. “Parabenizo vocês pelo ótimo evento, eu aprendi muito”, disse a estudante Alexsandra Martins da Silva.
Papel das entidades representativas da Enfermagem
A programação da Oficina abrangeu ainda explicações sobre o papel das entidades representativas da Enfermagem, atividade coordenada pela Presidente do Coren/SC, Enfermeira Dra. Felipa Amadigi e pelas Conselheiras do Coren/SC da Região Oeste, Enf. Msc. Otília Cristina Coelho Rodrigues e Enfermeira Msc. Maria do Carmo Vicensi.
A Presidente do Coren/SC explicou que o Conselho é o órgão que normatiza, disciplina e fiscaliza o exercício da profissão; realiza a inscrição do profissional e faz o registro de instituições de saúde que prestam serviço de Enfermagem; e recebe e aprecia denúncias éticas. Já a Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Santa Catarina (ABEn-SC) congrega profissionais em torno de interesses comuns, atuando no desenvolvimento científico, cultural, profissional e político dos profissionais de Enfermagem. E os sindicatos têm o principal objetivo de defender os interesses coletivos e individuais dos profissionais nas questões trabalhistas, a exemplo de carga horária de trabalho e melhoria salarial.