Problemas simulados para cálculo de dimensionamento de pessoal de Enfermagem em instituições de saúde foram resolvidos pelos participantes da Oficina, promovida pelo Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC), em Tubarão no final de fevereiro. Antes, profissionais e estudantes de Enfermagem relembram as ações indispensáveis e parâmetros para realização do quantitativo mínimo de profissionais de Enfermagem com base na Resolução Cofen nº 293/2004.
A Oficina de Dimensionamento de Pessoal faz parte da proposta do Coren/SC para formação e valorização profissional, cooperando com as ações de fiscalização e ética do Conselho. “O adequado dimensionamento contribui para obtenção de resultados positivos na assistência com qualidade e segurança. O cálculo – que deve ser feito pelo Responsável Técnico de Enfermagem – favorece, portanto, os próprios trabalhadores e usuários; e também os gestores que, além da qualidade da assistência prestada, conseguem planejar as ações”, detalhou a Conselheira do Coren/SC Enfermeira Dra. Janete Elza Felisbino.
O dimensionamento envolve características: da instituição; do serviço de Enfermagem e da análise do Sistema de Classificação de Pacientes. Com essa metodologia, dimensiona-se o quantitativo mínimo de profissionais de Enfermagem nos diferentes níveis de formação.
O cálculo de dimensionamento de pessoal de Enfermagem é um dos itens verificados pelos Enfermeiros Fiscais do Coren/SC nas fiscalizações às instituições onde trabalham profissionais de Enfermagem. Caso o quantitativo de profissionais de Enfermagem não esteja adequado ao cálculo, os Enfermeiros Fiscais orientam e notificam a instituição para contratação de mais profissionais de Enfermagem. Se a instituição não regularize a situação, o processo segue para o Departamento Jurídico do Coren/SC visando à regularização.
Conhecimento sobre o papel das entidades representativas da Enfermagem
Como parte do conteúdo programático da Oficina, os participantes também assistiram a palestra da Chefe do Departamento de Fiscalização e Ética do Coren/SC, Enfermeira Msc. Helga Bresciani. “A organização profissional da Enfermagem é composta por: associação, conselho e sindicato. E cada uma tem finalidades e competências distintas. A associação, no caso a ABEn (Associação Brasileira de Enfermagem) atua no desenvolvimento cultural, profissional, político; na promoção social e de lazer; na integração da comunidade profissional afim; e no intercâmbio profissional e cultural. Já o Sindicato atua na defesa, representação e coordenação dos interesses econômicos e profissionais; presta assessoria e consultoria no estudo de soluções de problemas. Enquanto o Conselho normatiza, disciplina e fiscaliza o exercício da profissão; impede o exercício ilegal e julga casos de denúncia ética”, resumiu Bresciani.
Para a estudante da 8ª fase do curso de Enfermagem da Unisul Ana Cláudia Ferreira Alves, a Oficina ampliou o conhecimento também sobre pós-graduação. “Foi muito interessante. Aprendi bastante sobre a atuação das entidades representativas da Enfermagem e sobre os critérios que tenho que estar atenta para escolha dos cursos de pós-graduação. Devo verificar, por exemplo, se o curso está reconhecido pelo MEC”, citou.
Nas redes sociais, a equipe do Coren/SC recebeu manifestações sobre a realização da Oficina. “Grande oportunidade de aperfeiçoamento. Agradecimentos ao Coren/SC pela iniciativa do evento”, escreveu a coordenadora do curso de graduação em Enfermagem da Unisul, Liete Francisco Marcelino. “Oportunidade de aprendizado! Parabens ao Coren/SC!”, disse Angela N. M. Redivo.
Oficinas de Dimensionamento
As Oficinas de Dimensionamento de Pessoal estão acontecendo em todas as regiões do Estado. Acompanhe o Coren/SC pelo site e redes sociais e participe!