Audiência pública debate qualidade da formação e reflexos na assistência de Enfermagem

Com o objetivo de melhorar a qualidade de formação dos profissionais de Enfermagem e consequente garantia da assistência de assistência de qualidade, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren/PA), promoveu no dia 26 de junho audiência pública no Hangar: Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém/PA.

A audiência teve como debatedores o prof. Dr. José Vitor Jankevicius, que explanou sobre a história do ensino superior e de Pós-Graduação no Brasil e a situação hoje, e o sistema de avaliação realizado pelo Ministério de Educação (MEC); o Prof. Francisco Aparecido Cordão que abordou sobre a formação no ensino médio e profissionalizante, orientado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); e o Dr. Manoel Carlos Neri da Silva, que fez reflexão sobre a formação dos profissionais de Enfermagem, as práticas de Enfermagem, e o grande número de cursos de Enfermagem, sem a garantia da qualidade necessária a formação.

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O evento reuniu participantes de vários segmentos da Enfermagem, dentre eles, representantes dos conselhos regionais de Enfermagem, conselheiros federais, autoridades, colaboradores, docentes, representantes de instituições de ensino superior e de cursos profissionalizantes, acadêmicos e população em geral. A Conselheira Janete Elza Felisbino representou o Coren/SC no evento e afirma “na oportunidade foi possível perceber que a Enfermagem brasileira precisa fazer um movimento em relação a formação em todos os níveis de ensino que envolva a questão da criação de novos cursos, avaliação dos existentes, formação docente, campos de práticas, formato dos currículos, entre tantos outros quesitos. Em função da pertinência das discussões, foi proposto um novo encontro para continuidade dos debates”.

Dentre os inúmeros encaminhamentos nos debates, os destaques foram:
– A necessidade de ampliação em nível regional de eventos dessa natureza para, paulatinamente, superar a dicotomia entre formação e exercício profissional;
– A definição de padrões de qualidade da formação para o exercício;
– Quantificar a necessidade de profissionais de Enfermagem para o mercado de trabalho, evitando a proliferação desordenada de cursos presenciais e à distância;
– Garantir um encontro com os avaliadores ad hoc de cursos de graduação em Enfermagem visando mostrar a preocupação do Sistema Cofen/Conselhos Regionais com o seu papel no processo de avaliação;
– Retomar o Grupo de Trabalho: “Melhoria da qualidade da formação dos profissionais de Enfermagem”;
– Buscar representação com voz e voto junto aos Ministérios da Educação e da Saúde na discussão dos processos de formação de recursos humanos para a Enfermagem;
– Estudar a possibilidade do estabelecimento do exame de proficiência como estratégia para combater a precarização da formação de egressos, avaliando quem está apto ou não para o exercício profissional; e outros encaminhamentos, que serão divulgados em relatório próprio.

Fonte: Cofen com adaptações do Coren/SC