O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) no mês de julho fiscalizou 114 instituições onde trabalham profissionais da Enfermagem em todo território catarinense. As atividades de fiscalização do exercício profissional decorrem do disposto no art. 5º, Inciso XIII, da Constituição Federal, bem como da Lei 5905/73, Lei 7498/86, Decreto 94.406/87 e a Resolução Cofen 374/2011.
Durante as fiscalizações, os Enfermeiros Fiscais prestam esclarecimentos e orientações acerca das normas relativas à Enfermagem e verificam se existe alguma irregularidade na instituição.
Foi durante uma dessas fiscalização que a clínica Neurocor de Lages foi autuada, pois a Enfermeira Fiscal Lilian Farias Heinzen, Subseção de Lages encontrou irregularidades, como inexistência da certidão de responsabilidade técnica na instituição, infringindo a Lei 6.839/80, artigo 1º e Resolução Cofen 458/2014; profissional não inscrito no Coren/SC, infringindo a Lei 7498/86, Decreto 94.406/87, Resolução Cofen 372/2010, Lei 6.437/77, artigo 10, incisos XXV, XXVI, XXIX, Lei das contravenções penais, artigo 47, código penal, artigo 29; e falta de cálculo de dimensionamento do pessoal de Enfermagem da instituição, conforme a Resolução 293/2004.
Em diligência em 15 de julho à clínica Neurocor, a Enfermeira Fiscal observou que a instituição regularizou todos os itens notificados, conforme as Leis vigentes da Enfermagem.
FISCALIZAÇÕES REALIZADAS EM JULHO DE 2014
Sede e subseções
Abrigo Estrela de Isabel – Itajaí
Ambulatório de Lesões de Pele – Chapecó
Ambulatório Tribunal de Contas do Estado – Florianópolis
Associação dos Diabéticos do Vali do Itajaí (Advali) – Blumenau
Associação Hospitalar de Vargeão – Vargeão
Casa de Repouso Continuando a Vida – Blumenau
Centro de Atenção Psicossocial AD III (CAPS) 24h – Chapecó
Centro de Atenção Psicossocial Criança e Adolescente – CAPS I – Lages
Centro de Atenção Psicossocial I (CAPS) – Chapecó
Centro de Atenção Psicossocial II (CAPS) – Chapecó
Centro de Diagnóstico Cardiológico – Lages
Centro de Estudo e Assistência a Saúde da Mulher (CEASM) – Lages
Centro de Saúde da Família (CSF) Alta Floresta – Chapecó
Centro de Saúde da Família (CSF) Norte – Chapecó
Centro de Saúde da Família (CSF) Saic – Chapecó
Centro de Saúde da Família (CSF) Santo Antônio – Chapecó
Centro de Terapia Renal – Lages
Cineangio – Centro de Cardiologia Invasiva – Florianópolis
Clínica Cardioortocare – Lages
Clínica da Mulher – Chapecó
Clínica de Anestesiologia – Chapecó
Clínica de Nefrologia – Araranguá
Clínica de Podologia – Blumenau
Clínica Imonoderme – Orleans
Clínica Médica São Francisco – Santo Amaro
Clínica Neurocor – Lages
Clínica Priori – Orleans
Clínica Reviver – Ibicaré
Clínica Sesi – Blumenau
Clínica Sesi – Orleans
Clinitrauma – Ortopedia e Traumatologia de Lages Ltda – Lages
Cuidados Domiciliares – Enfermeiro Paulo Sergio Scudlarek – Itajaí
Digestiva Clínica e Cirurgia – Lages
Efapi CISF – Chapecó
Efapi Pronto Atendimento 24h – Chapecó
Equipe Vida Ambulâncias – Araranguá
Escola Técnica Hospital São José – Criciúma
Espaço Mitra Yoga – Blumenau
Essencial Home Care Serviços de Enfermagem – Rio do Sul
Estratégia de Saúde da Família (ESF) Centro – Apiúna
Grupo Cedimavi & Tesla – Rio do Sul
Hiper Freios – Sangão
Hospital da Criança Augusta Muller Bohner – Chapecó
Hospital Municipal Dia HIV/AIDS – Chapecó
Hospital Nossa Senhora dos Prazeres – Lages
Hospital Regional de Araranguá Deputado Afonso Ghizzo – Araranguá
Hospital Regional Lenoir Vargas Ferreira – Chapecó
Hospital Samaria – Rio do Sul
Hospital Santa Isabel – Blumenau
Hospital Santa Luzia – Ponte Serrada
Hospital Santa Otília – Orleans
Hospital Santo Antônio – Blumenau
Hospital Santo Antônio – Guaramirim
Hospital Trombudo Central – Trombudo Central
Hospital Universitário Pequeno Anjo – Itajaí
Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Bom Samaritano – Videira
Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) Asilo São Vicente de Paula – Araranguá
Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) Associação Metodista de Ação Social (Amas) – Florianópolis (solicitação MP)
Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) Casa de Repouso Menino Jesus – Blumenau
Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) Casa São Simeão – Blumenau
Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) Cidade do idoso – Chapecó
Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) Divina Flor – Florianópolis
Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) Fundação Lar da Terceira Idade Padre Antônio Dias – Camboriú
Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) Luz Divina – Blumenau
Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) Sociedade Divina Providência – Florianópolis (solicitação MP)
Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) Sociedade Espírita Obreiros da Vida Eterna (Seove) – Florianópolis (solicitação MP)
Instituição de Longa Permanência de Idosos (ILPI) Suave Idade – Florianópolis
Presídio Masculino – Lages
Presídio Regional – Lages
Programa Melhorar em Casa – Chapecó
Rede Feminina de Combate ao Câncer – Chapecó
Rede Feminina de Combate ao Câncer – Criciúma
Rede Feminina de Combate ao Câncer – Rio do Sul
Samu – Águas Mornas
Samu – Rancho Queimado
Secretaria Municipal de Saúde – Coronel Freitas
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Angelina
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Apiúna
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Florianópolis
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Garopaba
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Orleans
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Paulo Lopes
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Sangão
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Urussanga
Senac – Blumenau
Sesi – Videira
Unidade Básica de Saúde (UBS) Barra Clara – Angelina
Unidade Básica de Saúde (UBS) Central – Águas Mornas
Unidade Básica de Saúde (UBS) Central Hélio Anjos Ortiz – Angelina
Unidade Básica de Saúde (UBS) Central Ivone Kruger Schwuinder – Rancho Queimado
Unidade Básica de Saúde (UBS) Central Lúcia Elena dos Santos – Paulo Lopes
Unidade Básica de Saúde (UBS) Garcia – Angelina
Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Helena da Rosa Taquaras – Rancho Queimado
Unidade Básica de Saúde (UBS) Prainha – Florianópolis
Unidade Básica de Saúde (UBS) Ribeirão Grande – Paulo Lopes
Unidade Básica de Saúde (UBS) Rio Novo – Angelina
Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Cruz da Figueira – Águas Mornas
Unidade Básica de Saúde (UBS) Senem Manoel Rodrigues – Paulo Lopes
Unidade Central de Saúde – Trombudo Central
Unidade de Pronto Atendimento 24 horas – Chapecó
Unidade de Saúde Centenário – Lages
Unidade de Saúde Central – Abdon Batista
Unidade de Saúde Central – Curitibanos
Unidade de Saúde Centro – Lages
Unidade de Saúde Cohab I – Curitibanos
Unidade de Saúde Eugênio – Curitibanos
Unidade de Saúde Frei Narciso Pollmeier – Curitibanos
Unidade de Saúde Getúlio – Curitibanos
Unidade de Saúde Habitação – Lages
Unidade de Saúde Orélio Domingos Fronner – Curitibanos
Unidade de Saúde São Francisco – Lages
Unidade de Saúde Vila Nova – Lages
Usina Hidrelétrica Garibaldi – Abdon Batista
Vigilância Sanitária – Balneário Camboriú