Neste ano de 2015, a meta do Departamento de Fiscalização e Ética do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina (Coren/SC) é de inspecionar 100% dos hospitais de grande porte e 100% das Secretarias Municipais de Saúde. Diariamente, os Enfermeiros Fiscais do Coren/SC inspecionam instituições onde Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem trabalham para garantir que o estabelecido pela legislação relacionada à Enfermagem seja cumprido, a exemplo do dimensionamento adequado de profissionais de Enfermagem, conforme Resolução Cofen nº 293/2004. Apesar do estabelecimento da meta, que teve início em janeiro deste ano, as denúncias são prioridade na atuação dos Enfermeiros Fiscais do Coren/SC.
O trabalho dos Enfermeiros Fiscais também contempla orientações aos profissionais de Enfermagem sobre o agir ético-profissional.
“Quando nos referirmos às Secretarias Municipais estamos falando também em todas as unidades que as compõem, por exemplo: Unidades Básicas de Saúde (UBS), Policlínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Estratégia de Saúde da Família (ESF), Ambulatório de Saúde Mental e Centro de Vigilância em Saúde (CTA)”, esclarece a Coordenadora do Departamento de Fiscalização e Ética do Coren/SC, Enfermeira Fiscal Karla Barzan.
Ao identificar irregularidades, os Enfermeiros Fiscais do Coren/SC orientam a instituição para adequação em determinado prazo com emissão de notificação à pessoa jurídica, e quando necessário pessoa física. Vencido o prazo, os Enfermeiros Fiscais retornam à instituição e caso seja constatado que a situação irregular persiste, o processo é encaminhado para o Departamento Jurídico do Conselho, que iniciará os tramites judiciais visando à adequação ao que estabelece a legislação.
Acompanhe as instituições fiscalizadas em janeiro de 2015
23º Batalhão – Blumenau
Associação Casa Irmã Dulce – Tijucas
Associação Hospitalar de Vargeão – Vargeão
Cantinho do Idoso – Porto Belo
Casa de Repouso Continuando a Vida – Blumenau
Centro de Vigilância em Saúde – São José
Clínica Médica Ingleses – Florianópolis
Clínica Médica Laitano – Florianópolis
Clínica Santa Helena (retorno) – Florianópolis
Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul – Chapecó
Empresa Bunge – Gaspar
Estratégia de Saúde da Família (ESF) Angelo Caetano – Blumenau
Estratégia de Saúde da Família (ESF) CAIC – Mafra
Estratégia de Saúde da Família (ESF) Hasso Muller – Blumenau
Estratégia de Saúde da Família (ESF) Rudolf Oswald Hesse – Blumenau
Fundação Catar Educação Especial – São José
Hospital Infantil Joana de Gusmão – Florianópolis
Hospital Santa Isabel – Blumenau
Hospital São José – Bocaína do Sul
Hospital São Roque Seara – Seara
Fundação Hospitalar Três Barras – Três Barras
Instituto de Psiquiatria de São José – São José
Instituição de Longa Permanência do Idoso Estrela Guia (retorno) – Florianópolis
Instituição de Longa Permanência I Afettiva (retorno) – Florianópolis
Instituição de Longa Permanência I Fraga Pires (retorno) – Florianópolis
Instituição de Longa Permanência I Raio de Luz (denúncia) – Florianópolis
Instituto São José – São José
Policlínica Santa Rosa – Florianópolis
Resid. Geriátrico Costa Esmeralda – Porto Belo
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Blumenau
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Bocaina do Sul
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Faxinal dos Guedes
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Mafra
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Seara
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) – Vargeão
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) (diligências) – Três Barras
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) (inspeção) – Frei Rogério
Unidade Básica de Saúde (UBS) Bombas – Bombinhas
Unidade Básica de Saúde (UBS) Canto Grande – Bombinhas
Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro – Bombinhas
Unidade Básica de Saúde (UBS) José Amandio – Bombinhas
Unidade Básica de Saúde (UBS) Sede – São José
Unidade Básica de Saúde (UBS) Zimbros – Bombinhas
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – Bombinhas
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central – Porto Belo
Unidade de Zoli Rogério de Oliveira (SMS) – Bocaina do Sul